“Antigone” by Sophocles and the fundamental legal issue: the eternal tension between legal certainty and normative correction

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.41.77-104

Keywords:

justice, tragedy, philosophy of law, civil disobedience, François Ost.

Abstract

Sophocles’ Antigone has a prominent place in the Philosophy of Law. This tragedy expresses legal dilemmas and offers symbols that carry multiple interpretations. Throughout the centuries the work has been read, mostly, from a dualistic bias in which antagonistic pretensions of justice of Antigone and Creon collide – the satisfaction of one point of view implies the destruction of the other. However, François Ost offered a new interpretation of the tension proposed by Sophocles, finding a third moment in which the conciliation between opposites is possible. Such a moment would be occupied by the jurisdictional function in which hermeneutics would seek the best conciliation between the litigating parties. This research, after discussing an overview of Antigone’s plot and detailing Ost’s contribution, goes beyond Ost and argues from prominent names in contemporary Philosophy of Law (namely, Habermas, Alexy and Dworkin) that the tension present in Antigone is structurally analogous to legal issues faced throughout history.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Eduardo Seino Wiviurka, Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)

Professor de Filosofia e de Direito Constitucional no Curso de Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Formação Pedagógica do Professor Universitário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).

References

ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. 2. ed. Trad. de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

ALEXY, Robert. Legal Certainty and Correctness. Ratio Juris, v. 28, n. 4, p. 441-451, 2015.

CARPEAUX, Otto Maria. História da literatura ocidental. Brasília, Senado Federal, 2011. v. 1.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. Trad. de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FERREIRA JÚNIOR, Ednaldo Silva. Semelhanças entre a ficção jurídica e a ficção literária: os processos judiciais enquanto narrativas ancoradas na realidade. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 2, n. 2, p. 349-370, 2016. doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.22.349-370.

FRYE, Northrop. Anatomia da crítica: quatro ensaios. Trad. de Marcus de Martini. São Paulo: É realizações, 2014.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. de Flávio Beno Seibeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro,1997. v. 1.

HART, H. L. A. O conceito de direito. Trad. de A. Ribeiro Mendes. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Curso de estética: o belo na arte. Trad. de Orlando Vitorino e Álvaro Ribeiro. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

MITTICA, Paola M. O que acontece além do oceano? Direito e Literatura na Europa. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 1, n. 1, p. 3-36, 2015. doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.11.3-36.

MORRISON, Wayne. Filosofia do direito: dos gregos ao pós-modernismo. Trad. de Jefferson Luiz Camargo. Revisão técnica de Gildo Sá Leitão Rios. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. Trad. de Paulo Neves. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2004.

OLIVEIRA, Janio Davila de. O discurso de Creonte na “Antígona” de Sófocles. Fragmentum, Santa Maria, v. 1, n. 38, p. 85-96, 2013. doi: 10.5902/13769.

PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. Trad. de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

ROSENFIELD, Kathrin H. Sófocles & Antígona. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.

SALGADO, Joaquim Carlos. A idéia de justiça em Hegel. São Paulo: Loyola, 1996.

SÓFOCLES. Antígona. Trad. de Donaldo Schuler. Porto Alegre: L&PM, 1999.

SÓFOCLES. Três tragédias gregas. Trad. de Guilherme de Almeida e Trajano Vieira. São Paulo: Perspectiva, 2007.

SÓFOCLES. A trilogia tebana. Trad. de Mário da Gama Kury. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

Published

2018-08-15

How to Cite

WIVIURKA, E. S. “Antigone” by Sophocles and the fundamental legal issue: the eternal tension between legal certainty and normative correction. ANAMORPHOSIS - International Journal of Law and Literature, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 77–104, 2018. DOI: 10.21119/anamps.41.77-104. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/412. Acesso em: 22 oct. 2024.