Capitu for all women and all women for Capitu: society’s oblique and sly eyes on the female subject

Authors

  • Nivaldo Souza Santos Filho Universidade Tiradentes - Unit
  • Laura Kauany Matos Universidade Tiradentes - UNIT

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.62.575-601

Keywords:

Capitu, femicide, law and literature, Machado de Assis, women.

Abstract

Capitu is one of the main characters created by Brazilian author Machado de Assis. In this analysis, the character is able to bring law and literature closer, as she gives rise to a reflection on the role of women in society. This paper aims at showing how Brazilians have culturally developed a sly and cunning view of the female subject, which culminates in high numbers of domestic violence and femicide. Also, the investigation seeks to understand this cultural issue in Brazil, which is one of the greatest violations of women’s rights. The method used in this research is  analytical-interpretative.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Nivaldo Souza Santos Filho, Universidade Tiradentes - Unit

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes - UNIT. Pesquisador Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes - Unit. Integrante do movimento “He for She” – “Eles por Elas” – ONU. Membro dos Grupos de Pesquisa "Direitos fundamentais, novos direitos e evolução social" e "Direito e Arte" presentes no diretório do CNPQ.

Laura Kauany Matos, Universidade Tiradentes - UNIT

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes – UNIT. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.  Pós-graduanda em Direito Penal pela Faculdade Damásio. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT. Pesquisadora Integrante dos Grupos de Pesquisa de “Gênero, Família e Violência” e “Execução Penal” do Diretório de Pesquisa do CNPq.

References

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Biografia. [s.d.]. Disponível em: http://www.academia.org.br/academicos/machado-de-assis/biografia. Acesso em: 2 set. 2018.

ALVES, Míriam Coutinho de Faria. A memória afetiva e a infância digna na literatura de Clarice Lispector Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 2, n. 1, p. 169-181, jan.-jun. 2016. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.21.169-181.

ALVES, Cândice Lisbôa; FERREIRA, Luciana Pereira Queiroz Pimenta. Da Capitu machadiana às Capitus do século XXI: o lugar da mulher no intercâmbio entre direito e literatura, à luz do romance Dom Casmurro. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI – UFS, Aracaju, 2015. Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 121-140. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/c178h0tg/4d9nht62/AXaQOcKygbYqdy5n.pdf. Acesso em: 27 ago. 2020.

ASSIS. Machado de. Dom Casmurro. 2. ed. São Paulo: Ciranda Cultural, 2008.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: a experiência vivida. Trad. de Sérgio Milliet. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016. 557p.

BIANCHINI, Alice. Lei Maria da Penha: Lei n. 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 292p.

BRASIL. Secretaria de Políticas para Mulheres. Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. ONU Mulheres. Diretrizes nacionais feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para Mulheres/Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos/ONU Mulheres. 2016. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf. Acesso em: 4 ago. 2019.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. De Ellen GracieNorthfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

CARVALHO FILHO, Aloysio de. Machado de Assis e o problema penal. Salvador: UFBA, 1959.

CARVALHO FILHO, Aloysio de. O processo penal de Capitu. Salvador: Imprensa Regina, 1958.

CHAUI, Marilena; SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013. 133p.

CRISÓSTOMO, Laina. 517 anos de “descoberta” do Brasil e os direitos da mulher. In: BISPO, Andrea Ferreira; SOARES, Inês Virginia Prado; MENDES, Soraia da Rosa (Coord.). Feminismos, artes e direitos das humanas. Florianópolis: TirantLoBlanch, 2018. p. 404-412. Disponível em: https://diariofemenino.com.ar/df/wp-content/uploads/2019/01/Feminismos_artes_e_direitos.pdf. Acesso em: 26 ago. 2020.

DAVIS, Renata Saggioro. Virgem, Honesta, Adúltera, Prostituta: quando o direito penal classifica mulheres. In: BOITEUX, Luciana; MAGNO, Patrícia Carlos; BENEVIDES, Laize (Orgs). Gênero, feminismos e sistema de justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018. p. 181-195. Disponível em: http://www.forumjustica.com.br/wp-content/uploads/2015/08/G--nero-feminismos-e-sistemas-de-Justi--a.pdf. Acesso em: 28 ago. 2020.

D’INCAO, Maria Ângela. Mulher e família burguesa. In: DEL PRIORE, Mary (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2004. p. 187-201. Disponível em: https://democraciadireitoegenero.files.wordpress.com/2016/07/del-priore-histc3b3ria-das-mulheres-no-brasil.pdf. Acesso em: 26 ago. 2020.

ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus: casos passionais célebres; de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 201p.

FERNANDES, Valéria Diez Scarance. Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade. São Paulo: Atlas, 2015. 281p.

FIGUEIREDO, Ediliane Lopes Leite de. Bruxas, adúlteras e prostitutas: a mulher na literatura clássica e a marca dos estereótipos. In: BISPO, Andrea Ferreira; SOARES, Inês Virginia Prado; MENDES, Soraia da Rosa (Coord.). Feminismos, artes e direitos das humanas. Florianópolis: TirantLoBlanch, 2018. p. 359-364. Disponível em: https://diariofemenino.com.ar/df/wp-content/uploads/2019/01/Feminismos_artes_e_direitos.pdf. Acesso em: 26 ago. 2020.

GALANTER, Marc. Acesso à justiça em um mundo com capacidade social de expansão. In: FERRAZ, Leslie S. (org.). Repensando o acesso à justiça no Brasil: estudos internacionais. Aracaju: Evocati, 2016. v. 2. cap. 1. p. 16-31.

GEBRIM, Luciana Maibashi; BORGES, Paulo César Corrêa. Violência de gênero: tipificar ou não o feminicídio? Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 202, p. 59-75, abr./jun. 2014. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/503037/001011302.pdf?sequence=1.Acesso em: 4 set. 2018.

GOMES, Izabel Solyszko. Feminicídios: um longo debate. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 26, n. 2, p. 1-16, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/39651/37097. Acesso em: 8 jan. 2019.

HONNETH, A. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto “Suje-se gordo!”, de Machado de Assis. Revista Direito GV, v. 13, n. 3, p. 827-865, dez. 2017. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201733.

LARA, Sueli Do Rocio de. A literatura como ponto de partida para uma reflexão ética feminista: Capitu – a anti-sofia. 2006. 72 p. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Gama Filho – UGF. Rio de Janeiro, 2006.

LIMA, Amannda de Sales. “Não vai ter juiz, nem delegado que vai proibir eu de te matar”: uma análise dos processos de feminicídio íntimo do Tribunal do Júri de Ceilândia/DF. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, Brasília, 2018. 139 f. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/31984/1/2017_AmanndadeSalesLima.pdf. Acesso em: 4 jan. 2019.

LIPORACI, Francine Pires; COSTA, Sueli Silva Gorricho. Capitu, a figura feminina, na obra Dom Casmurro de Machado de Assis. Revista Nucleus, Ituverava-SP, v. 9, n. 2, p. 387-396, out. 2012. Disponível em: http://www.nucleus.feituverava.com.br/index.php/nucleus/article/view/755/985. Acesso em: 4 set. 2018.

LUZ SEGUNDO, Elpídio Paiva. Machado de Assis e o imaginário jurídico moderno no Brasil: contribuições para o desvelamento epistemológico do positivismo jurídico. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 3, n. 1, p. 171-195, jan.-jun. 2017. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.31.171-195.

MELLO, Adriana Ramos de. Feminicídio: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2017. 220p.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Núcleo de Gênero.Raio X do feminicídio em São Paulo: é possível evitar a morte. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/raio-x-do-feminicidio-em-sao-paulo- promotora-valeria-scarance-reforca-que-e-possivel-evitar-morte/. Acesso em: 6 set. 2018.

NAÇÕES UNIDAS. ONU Mulheres. [s.d.]. Disponível em: http://www.heforshe.org/pt/our-mission. Acesso em: 2 set. 2018.

NAÇÕES UNIDAS. ONU Mulheres. [s.d.]. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/areas-tematicas/fim-da-violencia-contra-as-mulheres/acesso-a-justica/. Acesso em: 1 set. 2018.

OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2004.

PASINATO, Wânia. Oito anos de Lei Maria da Penha: entre avanços, obstáculos e desafios. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 533-545. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/38874/29353. Acesso em: 18 dez. 2018.

PAULA, Lilian Garcia de. O feminino em Dom Casmurro: uma leitura junguiana de seus personagens. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013. 130 f. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/15288/1/Lilian%20Garcia%20de%20Paula.pdf. Acesso em: 26 ago. 2020.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

PITANGUY, Jacqueline; BARSTED, Leila Linhares; MIRANDA, Dayse. Um instrumento de conhecimento e de atuação política. In: Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem); Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia). O progresso das mulheres no Brasil. Brasília: Cross Content Comunicação Integrada, 2006. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/Progresso%20das%20Mulheres%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 2 set. 2018.

ROSÁRIO, Luana Paixão Dantas do; OLIVEIRA, João Mateus Silva Fagundes. Aurélia Camargo: sujeito feminino de direito e de linguagem – o discurso jurídico em Senhora, de José de Alencar. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 3, n. 2, p. 519-544, jul.-dez. 2017. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/321/pdf. Acesso em: 26 ago. 2020.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Violência de gênero no Brasil atual. Revista Estudos Feministas, número especial, p. 443-461, 2º semestre. 1994. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/16177/14728. Acesso em: 18 dez. 2018.

SCHWARTZ, Germano. A constituição, a literatura e o direito. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2006.

TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O estudo do direito e literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 3, n. 1, p. 225-257, jan.-jun. 2017. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.31.225-257.

VIEIRA, Gustavo Oliveira; MORAIS, José Luis Bolzan de. O direito e(m) Balzac: especulações interdisciplinares. In: STRECK, Lenio Luiz.; TRINDADE, André Karam. (Org.). Direito e Literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade. São Paulo: Atlas, 2013. p.45-61

VIEIRA DE CARVALHO, Grasielle Borges. Grupos reflexivos para os autores da violência doméstica: responsabilização e restauração. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 284p.

WAISELFISZ, JulioJacobo. Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf

Published

2020-12-30

How to Cite

SANTOS FILHO, N. S.; MATOS, L. K. Capitu for all women and all women for Capitu: society’s oblique and sly eyes on the female subject. ANAMORPHOSIS - International Journal of Law and Literature, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 575–601, 2020. DOI: 10.21119/anamps.62.575-601. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/650. Acesso em: 5 feb. 2025.