“Essay on blindness”: the feeling of denial and the cataclysm of the pandemic
DOI:
https://doi.org/10.21119/anamps.8.2.e870Keywords:
Law 13,979, Lockdown, Covid-19, coronavirus, "Blindness essay"Abstract
The purpose of the article is, based on the facts portrayed in Ensaio sobre a cegueira, by José Saramago, to reflect on human behavior in the face of measures to face the public health emergency resulting from the coronavirus outbreak, at the end of 2019. Saramago's description of the (re)discoveries of the human essence, while they are protected in quarantine, pursued by fear, insecurity and doubts in the face of a new, invisible and unknown "enemy", the article proposes to critically analyze the pandemic moment in the Brazil. Through the provisions of Law 13,979, of February 6, 2020, used as a theoretical framework, the research outlines an overview of the public policies adopted in the country to contain Covid-19. In the second section, the article seeks to make an analogy with the behavior of the characters in the book by the Portuguese poet and Brazilians, mentioning legal, ethical, love, solidarity, political, economic and social issues, highlighting the aspects of the relationship between State, law and society. With jusliterary studies, the bibliographic research is based on a critical-reflective approach on the subject, using literature to embody the law.
Downloads
References
BBC. Coronavírus: Brasil é um dos países mais afetados entre 75 países onde a epidemia ainda cresce. BBC, 15, jun, 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53047836. Acesso em: 3 jul. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 6 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 13 mar. 2021.
BRASIL. Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos[...]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv926.htm. Acesso em: 9 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Brasil confirma primeiro caso da doença. Disponível em: https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46435-brasil-confirma-primeiro-caso-de-novo-coronavirus. Acesso em: 1º jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Painel Coronavírus. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 7 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde regulamenta condições de isolamento e quarentena. Disponível em: https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46536-saude-regulamenta-condicoes-de-isolamento-e-quarentena. Acesso em: 8 jul. 2020.
BRASIL. Organização Pan-americana da Saúde (OPAS). OMS afirma que Covid-19 é agora caracterizada como pandemia. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6120:oms-afirma-que-covid-19-e-agora-caracterizada-como-pandemia&Itemid=812. Acesso em: 8 jul. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341. Relator: Ministro Marco Aurélio, DJE: 13/11/2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5880765. Acesso em: 6 abr. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672. Relatoria: Ministro Alexandre de Moraes, DJE: 29/10/2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5885755. Acesso em: 7 abr. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF analisou cerca de 40 pautas econômicas relacionadas à pandemia de Covid-19 no último ano. Imprensa, 11/03/2021. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462122&ori=1. Acesso em: 25 mar. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF analisou cerca de 40 pautas econômicas relacionadas à pandemia de Covid-19 no último ano. Brasília: STF, 2021. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462122&ori=1. Acesso em: 5 abr. 2021.
CAMPOS, A. Tabacaria. In: PESSOA, F. Obras poéticas. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1983.
CERDEIRA, Teresa Cristina. O avesso do bordado: ensaios de literatura. Lisboa: Caminho, 2000.
G1. Coronavírus: veja a cronologia da doença no Brasil. G1, 06, abril, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/06/coronavirus-veja-a-cronologia-da-doenca-no-brasil.ghtml. Acesso em: 7 jul. 2020.
GONÇALVES, Marta Regina Gama. Surrealismo Jurídico: a invenção do Cabaret Macunaíma. Uma concepção emancipatória do Direito. Dissertação, Universidade de Brasília, Brasília, DF, p. 142, 2007.
GUERRA, Gustavo R.; MARCOS, Henrique; HARDMAN, Antônio Ítalo. De Wuhan ao Planalto Central: Federalismo, Patriotismo Constitucional e o Supremo frente a Covid-19. Revista Jurídica Unicuritiba. Curitiba, v. 4, n. 61, p. 278-312, out-dez, 2020.
GUTERMAN, Marcos. 'Ensaio sobre a cegueira' mostra o inferno da natureza humana. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,ensaio-sobre-a-cegueira-mostra-o-infernoda-natureza-humana,230603,0.htm. Acesso em: 6 jul. 2020.
IBDFAM. Instituto Brasileiro de Direito de Família. Crescem os números de violência doméstica no Brasil durante o período de quarentena. Disponível em: http://www.ibdfam.org.br/noticias/7234/Crescem+os+n%C3%BAmeros+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica+no+Brasil+durante+o+per%C3%ADodo+de+quarentena. Acesso em: 8 jul. 2020.
LIMA, Cleane. Ensaio sobre a cegueira: Guia Estudo. Disponível em: https://www.guiaestudo.com.br/ensaio-sobre-a-cegueira. Acesso em: 3 jul. 2020.
MACHADO, LEANDRO. Coronavírus: alguns sentem tanto medo que precisam negar o que está acontecendo, diz psicanalista. BBC NEWS BRASIL, São Paulo, 4, abril, 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-52160230. Acesso em: 11 jul. 2020.
MENDES, Gilmar. O Supremo Tribunal Federal e a pandemia da Covid-19. Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-26/observatorio-constitucional-supremo-tribunal-federal-pandemia-covid. Acesso em: 5 abr. 2021.
MIRANDA, Roberta Drehmer. François Ost e a hermenêutica jurídica – um estudo de Contar a Lei. Direito & Justiça, v. 37, n. 1, p. 30-35, jan./jun. 2011. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/view/9093. Acesso em: 14 fev. 2023.
ORNELL F, SCHUCH JB, SORDI AO, KESSLER FHP. Pandemia de medo e COVID-19: impacto na saúde mental e possíveis estratégicas. Revista Debates in Psychiatry. Disponível em: http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/arquivos/pandemia-de-medo-e-covid-19-impacto-na-saude-mental-e-possiveis-estrategias. Acesso em: 8 jul. 2020.
OST, François. Contar a Lei: As fontes do imaginário jurídico. Trad: Paulo News. Unisinos, São Leopoldo: Rio Grande do Sul, 2004.
PEREIRA CALDAS MEDEIROS, B.; ALENCAR, R. Direito, Estado E Literatura. Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN, n. 1, p. 7, 28 fev. 2019.
POLICIA FEDERAL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Disponível em: http://www.pf.gov.br/@@search?Subject%3Alist=Covid-19. Acesso em: 7 jul. 2020.
RIBEIRO, Fernando Armando. Shakespeare e o direito: lições imorredouras do bardo. Letras (Belo Horizonte), v. XII, p. 5, 2017.
SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
SOTTA, Cleomar Pinheiro. Das letras às telas: a tradução intersemiótica de Ensaio sobre a cegueira [online]. São Paulo: UNESP; Cultura Acadêmica, 2015. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/x97jh/pdf/sotta-9788579837104.pdf. Acesso em: 8 jul. 2020.
TEIXEIRA, Gilberto Lopes. A violência é cega: reflexões em torno de Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago. Aurora: Revista de Arte, Mídia e Política, n. 7, p. 19-27, 2010. Disponível em: https://www.pucsp.br/revistaaurora/ed7_v_janeiro_2010/artigos/download/ed7/1_artigo.pdf. Acesso em: 7 jul. 2020.
UCHÔA, Sílvia Beatriz Beger; UCHÔA, Bruno Beger. Coronavírus (COVID-19) – Um exame constitucional e ético das medidas previstas na lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 13, n. 2, Edição Especial, p. 441-458, abr. 2020.
WARAT, Luis Alberto. Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2004.
WARAT, Luis Alberto. Manifesto do surrealismo jurídico. São Paulo: Acadêmica, 1988.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 ANAMORPHOSIS - International Journal of Law and Literature

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
I grant the journal ANAMORPHOSIS the first publication of my article, licensed under Creative Commons Attribution license (which allows sharing of work, recognition of authorship and initial publication in this journaL - https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/).
I confirm that my article is not being submitted to another publication and has not been published in its entirely on another journal. I take full responsibility for its originality and I will also claim responsibility for charges from claims by third parties concerning the authorship of the article.
I also agree that the manuscript will be submitted according to the journal’s publication rules described above.