Kafka penalista: da ficção literária à realidade penal

Résumé

A partir das obras literárias de Franz Kafka, pautadas pela fantasia literária e dimensão criativa do autor, despontam temas que figuram os males contemporâneos da ciência penal. A literatura, que neste artigo se funde ao Direito para explorar aquilo que a prática forense insiste em mascarar, ilustrará a inversão garantista que a persecução penal tem bradado como medida do justo. Da legalidade criminal sucateada à intervenção mínima penal esquecida, aponta-se a Kafka que tingia este quadro no ainda decorrer do século XX, e que, infelizmente, segue atual. A metodologia deste artigo abarca os estudos de Direito e Literatura, propondo a reflexão crítica da ciência jurídica. O texto ganhará corpo e forma através do fantástico universo literário de Kafka, importados os seus devaneios para a prática penal hodierna.