O conto e a lei: “João e Maria” e a lei do furto da madeira caída

Autori

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.42.453-473

Parole chiave:

Direito, literatura, conto popular, Lei do furto da madeira.

Abstract

Uma lei se constitui sob a contingência de muitos aspectos. O objetivo da pesquisa é demonstrar que a percepção destes aspectos pode ser alcançada por meio da análise de diferentes formas de relatos. O caso objeto de análise foi a Lei do furto da madeira caída e sua repercussão na Alemanha no século XIX, analisada a partir dos escritos jornalísticos de K. Marx. A hipótese é que há uma crítica dirigida à tipificação do recolhimento da madeira caída, até então costume reconhecido como legítimo, nas entrelinhas do conto João e Maria. Assim, foi estudado o conto como forma literária de narrativa a partir de W. Benjamin e R. Darnton. Investigou-se a história social da infância, a partir de P. Ariès, para situar a adjetivação de “infantil” ao conto popular. Foram sistematizadas abordagens históricas descritivas da vida dos camponeses europeus em Huberman e Heilbroner. Conclui-se que a reação e as consequências de uma lei podem ser percebidas e registradas de muitas formas narrativas, o que permite que se revisem e se façam novas discussões sobre as relações direito e poder a partir da leitura de múltiplas formas literárias.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografia autore

Gretha Leite Maia, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa Democracia e Direito. Professora adjunta lotada no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Riferimenti bibliografici

ARIÈS, Philipe. História social da criança e da família. Trad. de Dora Flasksman. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981.

BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaio sobre literatura e história da cultura. Trad. de Sérgio Paulo Rouanet. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

BENJAMIN, Walter. O anjo da história. Org. e trad. de João Barrento. 2. ed., 1.reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2016.

BROTHERS Grimm. In: THE NEW encyclopaediabritannica. 15. ed. Chicago, Encyclopaedia Britannica, 1974. Macropaedia, v. 5, p.501-502.

CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: CANDIDO, Antonio. Vários escritos. 5. ed. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2011. p. 169-191.

DARNTON, Robert. O grande massacre de gatos: e outros episódios da história culturalfrancesa. Trad. de Sônia Coutinho. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

GAGNEBIN, Jeanne Marie. Walter Benjamin ou a história aberta. In: BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaio sobre literatura e história da cultura. Trad. de Sérgio Paulo Rouanet. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 7-20.

GRIMM, Jacob. GRIMM, Wilhelm. Os contos de Grimm. Trad. de Tatiana Belinky. São Paulo: Paulus, 1989.

HEILBRONER, Robert. A história do pensamento econômico. 6. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

HUBERMAN, Leo. A história da riqueza do homem. 16. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1980.

KELLY, John M. Uma breve história da teoria do direito ocidental. Trad. de Marylene Pinto Michael. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Lisboa: Fundação CalousteGulbenkian, 1983.

MARX. Karl. Debates acerca da Lei sobre o furto da madeira (Parte I). 2007. Disponível em:<http://www.scientific-socialism.de/KMFEDireitoCAP7Port.htm>. Acesso em: 7 mar.2016.

PEREIRA NETO, Murilo Leite. Conversando com Marx sobre o Estado e o Direito: análise dos escritos da Gazeta Renana para a política, comércio e ofícios. 2015. 122 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)–Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.

RUSCHE, Georg. KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Trad. de Gizlene Neder. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SEVCENKO, Nicolau. Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na primeira república. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.

TODOROV, Tzvetan. Introdução à literatura fantástica. São Paulo: Perspectiva, 1975.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. 3. ed., 1. reimpres. Trad. de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

Pubblicato

2018-12-30

Come citare

MAIA, G. L. O conto e a lei: “João e Maria” e a lei do furto da madeira caída. ANAMORPHOSIS - Rivista Internazionale di Diritto e Letteratura, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 453–473, 2018. DOI: 10.21119/anamps.42.453-473. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/463. Acesso em: 3 apr. 2025.

Fascicolo

Sezione

Artigos