Human rights in “The prisoner” by Erico Verissimo: on the plurality of prisoners, the gears critique and the dilemma of torture

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.8.1.e973

Keywords:

Érico Veríssimo, O Prisioneiro, proibição da tortura, Direitos Humanos.

Abstract

This paper approaches the literary work The Prisoner (O Prisioneiro) by the author Erico Verissimo with the objective of proposing a reflection on the prohibition against the practice of torture, mainly from the perspective of International Law and Human Rights. Furthermore, the article explores the dilemma of torture experienced by the character “Lieutenant” and the “Prisioner”, establishing a dialogue between Verissimo's work and the main constitutional, regional and international legal instruments that aim to repudiate, prohibit and penalize the practice of this extreme form of violence. Final considerations include the topicality and the relevance of the social criticism present in the romance The Prisoner for our times, also conjecturing about the reciprocal relationship between the realization of Human Rights and civilizing progress.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Gustavo Oliveira Vieira, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Professor de Direito Internacional no bacharelado e no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UNILA em Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil. Bacharel e Mestre em Direito pela UNISC e Doutor em Direito pela UNISINOS com período sanduíche na University of Manitoba, Canadá. 

Rafael Euclides Seidel Batista, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Mestrando em Relações Internacionais pela UNILA em Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil. Especialista em Relações Internacionais Contemporâneas (UNILA) e em Direito Internacional e Econômico (UEL). Bolsista pela CAPES. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Lattes 4569760547313

References

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 7 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 240p.

BORDINI, Maria da Glória. Criação literária em Erico Verissimo. Porto Alegre: LPM; EDIPUCRS, 1995. 295p.

BRASIL, Comissão Nacional da Verdade. Relatório da Comissão Nacional da Verdade relatório v. 1. Brasília: 2014. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf. Acesso em: 31 out. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

CHAVES, Flávio Loureiro. O escritor e o seu tempo. Porto Alegre: UFRGS, 2001. 253p.

ELIAS, N. O processo civilizador: formação do estado e civilização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994b. 308p.

FAURI, Ana Letícia. O pensamento político de Erico Verissimo: questões de identidade e ideologia. Orientadora: Maria da Glória Bordini. 2006. 800f. Tese (Doutorado em Teoria da Literatura) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Porto Alegre, 2006. 800 f.

FERREIRA, Bruna da Silva. Morte e liberdade na obra de Erico Verissimo: “O prisioneiro” e “Incidente em Antares” em perspectiva bakhtiniana. Orientador: Augusto Rodrigues da Silva Junior. 2012. 97f. Dissertação (Mestrado em Literatura) -Universidade de Brasília (UnB). Brasília, UnB, 2012. 97 f.

FLÁVIA, Piovesan. A internacionalização dos direitos humanos e a humanização do direito internacional: desafios contemporâneos. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional: Boletim 100 anos, Belo Horizonte, v.103, p. 349-384, jul. 2017.

HOHLFELDT, Antônio. Erico Verissimo. 3. ed. Coleção Esses Gaúchos. Porto Alegre: Amrigs, 1984. 90p.

FOLEY, Conor. Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura: Um manual para juízes, promotores, defensores públicos e advogados. Brasília: International Bar Association’s Human Rights Institute/ Ministério das Relações Exteriores Britânico e Embaixada Britânica no Brasil, 2011, p. 20. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPCEAP/Protegendo%20os%20Brasileiros%20contra%20Tortura.pdf. Acesso em: 29 out. 2020.

HUMAN RIGHTS WATCH. Brasil, eventos de 2020. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/world-report/2021/country-chapters/377397#. Acesso em: 07 fev. 2021.

HUMAN RIGHTS WACTH. No Brasil, a proibição da tortura é enfraquecida. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/news/2019/07/11/331979. Acesso em: 7 fev. 2021.

HUMAN RIGHTS WATCH. U.N Torture Committee Critical of U.S. Disponível em: https://www.hrw.org/news/2006/05/18/un-torture-committee-critical-us. Acesso em: 3 out. 2020.

ONU. Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/professionalinterest/pages/c

at.aspx. Acesso em: 24 nov. 2020.

ONU. The Universal Declaration of Human Rights. Disponível em: https://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/index.html. Acesso em: 29 nov. 2020.

ONU. Informe del Relator Especial sobre la tortura y otros tratos o penas crueles, inhumanos o degradantes sobre su misión al Brasil. Disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G16/014/16/PDF/G1601416.pdf?OpenElement. Acesso em: 6 fev. 2021.

ONU. Los Derechos Civiles y Políticos, en Particular las Cuestiones Relacionadas con la Tortura y la Detención - Informe del Relator Especial, Sir Nigel Rodley, presentado de conformidad con la resolución 2000/43 de la Comisión de Derechos Humanos. Genebra, 2001. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/437371#record-files-collapse-header. Acesso em: 2 out. 2020.

OEA. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Disponível em: http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/a-51.htm. Acesso em: 29 out. 2020.

PINKER, Steven. Os anjos bons da nossa natureza: por que a violência diminuiu. Tradução de Bernardo Joffily e Laura T. Motta. São Paulo: Cia das Letras, 2013. 1203 p.

RODRIGUES, Ana Paula Vargas & BASSO, Marco Antonio. Tratamento Constitucional da Tortura: uma análise histórica. Revista FMU Direito. São Paulo, v. 26, n. 37, p. 7-21, jan.-jul. 2012. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/240. Acesso em: 29 out. 2020.

SANTOS, Nivaldo; GARCIA, Thaís. Aurélia. O tratamento constitucional da tortura e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 32, n. 2, p.75-83, jul.- dez., 2008. Doi: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12140.

STRECK, Lenio; BORDINI, Maria da Glória; VIEIRA, Gustavo Oliveira. Programa Direito e Literatura à luz da obra “O prisioneiro” de Erico Verissimo. Exibido em 18 out. 2009, na TVE-RS. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5XJc2z6Hjc4. Acesso em: 19 out. 2020.

VERISSIMO, Erico. O arquipélago. 18.ed. São Paulo: Globo, 1997-1. 488p.

VERISSIMO, Erico. O prisioneiro. Porto Alegre: Globo, 1970. 205p.

VERISSIMO, Erico. O senhor embaixador. Porto Alegre: Globo, 1971. 401p.

VERISSIMO, Erico. Solo de clarineta: memórias; v. 2. Porto Alegre: Globo, 1973-1976. 352p.

VERISSIMO, Erico. Caminhos cruzados. São Paulo: Companhia de Bolso, 2016. 368p.

VERISSIMO, Erico. Incidente em Antares. 49. ed. Porto Alegre: Globo, 1997. 464p.

VIEIRA, Gustavo Oliveira; NASCIMENTO, Valéria Ribas de. Crítica do Constitucionalismo e Relações Internacionais em “O senhor embaixador” de Erico Verissimo. Revista Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 20, n. 3, p. 157-180, set-dez/2019.

VIEIRA, Gustavo Oliveira. Constitucionalismo na mundialização: desafios e perspectivas da democracia e dos direitos humanos. Ijuí: Unijuí, 2015. 344 p.

VIEIRA, Gustavo Oliveira. A formação do estado democrático de direito: o constitucionalismo na emergência da sociedade civil. Ijuí: Unijuí, 2016. 202p.

WERLANG, Gérson. A música na obra de Erico Verissimo: polifonia, crítica social e humanismo. Passo Fundo: Méritos, 2011. 392p.

Published

2022-06-30

How to Cite

VIEIRA, G. O.; BATISTA, R. E. S. Human rights in “The prisoner” by Erico Verissimo: on the plurality of prisoners, the gears critique and the dilemma of torture. ANAMORPHOSIS - International Journal of Law and Literature, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. e973, 2022. DOI: 10.21119/anamps.8.1.e973. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/973. Acesso em: 3 apr. 2025.

Issue

Section

Articles