Sobre a Revista

HISTÓRICO

A ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) foi criada em 2015, a partir das discussões realizadas no âmbito do Colóquio Internacional de Direito e Literatura - CIDIL, com o objetivo de divulgar artigos científicos nacionais e estrangeiros voltados à produção de conhecimento interdisciplinar na área de estudos e investigações em Direito e Literatura.

O periódico visa a ser referência na tradição dos estudos interdisciplinares em Direito e Literatura, enquanto espaço de divulgação de pesquisas acadêmicas de alto nível ao alcance de graduandos, mestrandos, doutorandos, professores e pesquisadores em geral.

Em 2017, com apenas dois anos de publicação, a ANAMORPHOSIS foi classificada no estrato A2 junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, autarquia do Ministério da Educação - MEC, no âmbito do “Programa Qualis”. Nos anos seguintes, a ANAMORPHOSIS manteve sua classificação A2 no Qualis CAPES, refletindo a qualidade e o impacto de suas publicações.

A revista disponibiliza seus conteúdos em formatos multilíngues, facilitando o acesso a um público global e promovendo o diálogo internacional entre juristas e literatos, bem como adota o sistema de publicação contínua, permitindo uma maior agilidade na divulgação de pesquisas inovadoras e relevantes.

Com o conselho editorial composto por renomados especialistas de diversas áreas, a revista se posiciona como um farol de inovação e profundidade nos estudos de Direito e Literatura, continuando a inspirar e a guiar pesquisadores e estudantes na exploração das ricas conexões entre esses dois campos do conhecimento.

SOBRE A REVISTA

A ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) é um periódico científico eletrônico, multilíngue, de acesso aberto e gratuito, editado pela Rede Brasileira de Direito e Literatura, que adota o sistema de publicação contínua (rolling publication).

A revista destina-se à divulgação de artigos científicos, resenhas e traduções de textos estrangeiros relacionados à produção de conhecimento interdisciplinar nas áreas de:

1. Direito e Literatura, ou
2. Direito e Humanidades.

Serão aceitos para publicação trabalhos originais e inéditos redigidos em português, inglês, espanhol, francês, italiano ou alemão. Os artigos submetidos serão submetidos à avaliação por pares, preferencialmente sob o sistema double blind peer review. Nos casos em que o artigo tenha sido previamente disponibilizado em servidor de preprints, poderá ser adotado o sistema single blind review, em razão da impossibilidade de garantia integral do anonimato da autoria.

FOCO E ESCOPO

A ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) tem por objetivo a divulgação de artigos científicos, resenhas de livros e traduções de textos de autores estrangeiros, originais e inéditos — isto é, textos que inovam dentro do campo de pesquisa em que se inserem e que não estejam em avaliação ou tenham sido publicados em outros periódicos acadêmicos, livros ou coletâneas — oriundos de pesquisas voltadas à produção de um conhecimento interdisciplinar na área de estudos e investigações em Direito e Literatura ou Direito e Humanidades, de acadêmicos e pesquisadores, do Brasil e do exterior.

TAXAS PARA SUBMISSÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (APC) 

Não são cobradas quaisquer taxas relativas à submissão, avaliação, publicação, distribuição ou acesso aos textos publicados.

IDIOMAS ACEITOS PARA PUBLICAÇÃO

São aceitos para submissão textos redigidos em português, inglês, francês, italiano, espanhol ou alemão.

PERIODICIDADE

A ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) adotava a periodicidade semestral até 2022. A primeira edição da revista abrangia o período de janeiro a junho (n. 1), e a segunda de julho a dezembro (n. 2). No entanto, a partir de 2023, o periódico passou a adotar o sistema de publicação contínua (rolling publication).

POLÍTICA DE ACESSO ABERTO

A ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) adota a declaração da Budapest Open Access Initiative (BOAI) e confere acesso aberto, gratuito e imediato a todo o conteúdo publicado.

Os usuários podem ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos, ou usá-los para qualquer outra finalidade legal, sem solicitar permissão prévia do editor ou do autor, desde que respeitem a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0) utilizada pelo periódico.

LICENCIAMENTO

Os artigos publicados na ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) estão licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), permitindo-se cópias e reproduções, no todo ou em parte, sem restrições, desde que o trabalho original seja corretamente citado.

POLÍTICA DE DEPÓSITO DE PREPRINT E POSPRINT

A ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) adota política de incentivo ao depósito de manuscritos em servidores de preprints e postprints, em consonância com as boas práticas editoriais recomendadas por organizações internacionais voltadas à ética e à comunicação científica, como o Committee on Publication Ethics, bem como por iniciativas de ciência aberta amplamente reconhecidas no meio acadêmico. A medida busca ampliar a circulação do conhecimento científico, fomentar a transparência do processo de pesquisa e favorecer a rápida disseminação de resultados acadêmicos relevantes.

Considera-se preprint a versão do manuscrito disponibilizada publicamente antes da realização da avaliação formal por pares. Já o postprint corresponde à versão do texto após a etapa de revisão acadêmica, incorporando eventuais ajustes decorrentes dos pareceres, mas ainda anterior à publicação definitiva pela revista.

Em razão da disponibilização pública prévia do manuscrito, poderá não ser possível assegurar integralmente o anonimato da autoria perante os pareceristas. Assim, os artigos depositados em servidores de preprints poderão ser submetidos ao sistema de avaliação simples-cego (single blind review), no qual os avaliadores poderão identificar a autoria do trabalho, permanecendo preservada, contudo, a identidade dos pareceristas perante os autores.

O depósito de manuscritos poderá ser realizado em servidores reconhecidos e adequados à finalidade acadêmica, preferencialmente em plataformas consolidadas de acesso aberto e preservação científica, tais como SciELO Preprints, SocArXiv e SSRN, sem prejuízo da utilização de outros repositórios científicos compatíveis com padrões reconhecidos de integridade e preservação digital.

A decisão acerca do depósito do manuscrito em servidor de preprint ou postprint compete exclusivamente aos autores e constitui faculdade, não requisito obrigatório para submissão à revista.

No ato da submissão, os autores deverão informar à equipe editorial, por meio do sistema OJS ou por correio eletrônico, se o manuscrito foi previamente depositado como preprint, bem como eventual disponibilização posterior da versão postprint. Essas informações poderão ser indicadas na versão final publicada do artigo, em observância às práticas de transparência científica e ciência aberta.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO POR PARES

O processo de avaliação por pares da ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) observa normas e diretrizes nacionais e internacionais relativas à integridade e à revisão por pares, com especial atenção às recomendações do Committee on Publication Ethics  e da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq.

Os artigos submetidos à revista passam por duas etapas de avaliação: desk review e peer review. O prazo estimado entre a submissão do manuscrito e sua publicação é de aproximadamente 180 dias.

Em caso de dúvidas quanto à admissibilidade da submissão, os autores poderão encaminhar consultas prévias ao e-mail revista@rdl.org.br.

CONTROLE PRELIMINAR (DESK REVIEW) – 30 DIAS

Os artigos submetidos passam, inicialmente, por análise preliminar (desk review), conduzida pelos Editores-Chefes, com a finalidade de verificar a observância dos padrões éticos e o atendimento aos requisitos formais mínimos exigidos pela revista.

Nessa etapa, avaliam-se, entre outros aspectos:

1. a adequação ao escopo temático e metodológico da Revista — especialmente nas áreas de Direito e Literatura ou Direito e Humanidades;
2. o ineditismo e a originalidade do trabalho;
3. a utilização do template;
4. o envio da carta de apresentação;
5. o correto preenchimento dos metadados de autoria exigidos no ato da submissão;
6. a adequada explicitação da metodologia empregada na pesquisa;
7. a adoção do sistema de referências autor-data;
8. a submissão sem elementos que permitam a identificação da autoria; e
9. a utilização de bibliografia atualizada, composta por autores nacionais e estrangeiros representativos da temática abordada.

Nessa fase, também é realizado o controle de plágio por meio do software antiplágio CopySpider.

Em caso de rejeição preliminar, o autor será devidamente notificado e receberá parecer fundamentado acerca dos motivos que levaram à rejeição do artigo. Havendo discordância quanto aos fundamentos da decisão, poderá solicitar o reexame da matéria ao Editor-Chefe do periódico, que deliberará em conjunto com a equipe editorial e, se necessário, com os membros do conselho editorial.

Os trabalhos rejeitados preliminarmente poderão ser novamente submetidos para avaliação em volume posterior, desde que preservado o caráter inédito do manuscrito e sanadas as inconsistências apontadas na análise inicial.

O prazo estimado para a realização do desk review é de 30 (trinta) dias e, caso os artigos submetidos cumpram os requisitos exigidos, seguirão para a etapa de avaliação por pares.

CONTROLE POR PARES – 120 DIAS

Após a aprovação na etapa de análise preliminar (desk review), o manuscrito será submetido à avaliação por pares acadêmicos.

Os artigos não depositados em servidores de preprints serão avaliados pelo sistema double blind peer review, no qual são preservadas as identidades de autores e pareceristas. Nos casos em que o trabalho tenha sido previamente disponibilizado em servidor de preprints ou ambiente parcialmente público, será adotado o sistema single blind review, hipótese em que a autoria poderá ser conhecida pelos avaliadores, permanecendo resguardada a identidade destes perante os autores.

Os manuscritos serão encaminhados a dois pareceristas ad hoc, escolhidos em razão de sua especialização na temática abordada e  detentores do título de Doutor. Os avaliadores deverão emitir parecer técnico e científico no prazo estimado de 30 (trinta) dias, contribuindo para a análise da qualidade acadêmica, da consistência metodológica, da relevância científica e da adequação do texto aos padrões editoriais da revista.

Os critérios adotados nas avaliações dos pareceristas são os seguintes:

1. Adequação do Título ao conteúdo / Title: suitability with the content
2. Precisão e clareza do Resumo / Abstract: precision and clarity
3. Adequação das Palavras-chave elencadas / Key-words: suitability with the content
4. Qualidade da redação do Texto (estilo, clareza, objetividade e coesão) / Text: quality (style, clarity, objectivity and cohesion)
5. Originalidade (contribuição à literatura pertinente) / Originality (contribution to the field of investigation)
6. Pertinência e contribuição à temática Direito e Literatura / Relevance and contribution to the field of Law and Literature
7. Relevância do problema e do objeto / Relevance
8. Opções metodológicas adequadas e devidamente descritas / Proper and adequate methodological choices
9. Qualidade e aprofundamento do argumento teórico / Quality and development of theoretical argument
10. Qualidade (não quantidade) da bibliografia citada e referida / Bibliography quality

Os pareceres poderão recomendar: (i) a aprovação do artigo; (ii) a aprovação condicionada à realização de ajustes; (iii) a reapresentação do manuscrito para nova rodada de avaliação; ou (iv) a rejeição da submissão.

Com base nos pareceres recebidos, competirá ao Editor-Chefe deliberar acerca da aprovação, solicitação de correções ou rejeição do artigo. As avaliações e a decisão editorial serão encaminhadas ao autor correspondente, a quem caberá, quando necessário, promover os ajustes indicados pelos revisores.

Caso haja exigência de correções obrigatórias, o autor deverá apresentar nova versão do manuscrito no prazo de 30 (trinta) dias, destacando as alterações realizadas de forma identificável no texto e encaminhando manifestação fundamentada acerca de cada observação dos pareceristas, indicando as sugestões acolhidas e justificando, de maneira técnica e objetiva, eventual discordância.

Se o autor entender necessária a ampliação do prazo para revisão do manuscrito, deverá comunicar previamente a equipe editorial, por meio do sistema OJS ou por correio eletrônico, indicando o período adicional pretendido. A ausência de manifestação ou de reapresentação do artigo revisado dentro do prazo estabelecido poderá ser interpretada como desistência da submissão.

Quando houver divergência relevante entre autores e avaliadores acerca das sugestões apresentadas, o Editor-Chefe poderá atuar como mediador do diálogo acadêmico, sempre assegurando a confidencialidade do processo avaliativo. Persistindo o desacordo, caberá à editoria proferir decisão final quanto à publicação do trabalho.

A decisão definitiva acerca da aprovação ou rejeição do manuscrito será tomada a partir da análise da versão revisada do artigo, das alterações realizadas e das justificativas apresentadas pelos autores.

TRANSPARÊNCIA DA AVALIAÇÃO POR PARES E PARECER ABERTO

Mediante concordância expressa dos pareceristas e dos autores envolvidos, os pareceres de avaliação poderão ser publicados juntamente com o artigo aprovado, de forma identificada ou anonimizada, em consonância com as diretrizes de Ciência Aberta e com as recomendações da SciELO e do Committee on Publication Ethics – COPE.

Quando houver publicação do parecer, a revista poderá atribuir identificador persistente DOI (Digital Object Identifier) ao respectivo documento, com a finalidade de promover transparência, reconhecimento da atividade de avaliação científica e preservação do registro acadêmico.

A eventual adoção de práticas de parecer aberto não afastará o dever de urbanidade, confidencialidade, imparcialidade e respeito às normas éticas aplicáveis ao processo editorial.

PUBLICAÇÃO – 30 DIAS

Após a aprovação editorial, os artigos seguirão para as etapas de preparação textual, revisão linguística, normalização e diagramação. Sempre que necessário, os autores poderão ser consultados para esclarecimentos e, posteriormente, receberão a versão final do manuscrito para conferência e validação prévia à publicação.

A etapa de validação destina-se exclusivamente à verificação final do conteúdo aprovado, não sendo admitidas alterações substanciais, inclusões ou reformulações do texto, salvo em situações excepcionais devidamente justificadas. A equipe editorial poderá propor ajustes redacionais, adequações formais e supressões pontuais, com o objetivo de assegurar a conformidade do trabalho com os padrões editoriais e científicos da revista.

O prazo estimado para publicação do artigo, após sua aprovação definitiva, é de aproximadamente 30 (trinta) dias.

POLÍTICA DE RECLAMAÇÕES, RECURSOS E APELAÇÕES

A ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) assegura aos autores, pareceristas e demais participantes do processo editorial o direito de apresentar reclamações, recursos ou manifestações relacionadas às decisões editoriais, à condução do processo de avaliação, à eventual violação de normas éticas ou a qualquer conduta incompatível com os princípios da integridade científica.

Os pedidos de reconsideração de decisões editoriais deverão ser encaminhados, de forma fundamentada, ao e-mail institucional da revista (revista@rdl.org.br) ou por meio do sistema OJS, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da ciência da decisão.

As manifestações serão apreciadas pelos Editores-Chefes, podendo haver consulta ao Conselho Editorial ou a pareceristas externos, sempre que necessário à adequada análise da controvérsia.

As decisões observarão os princípios da imparcialidade, confidencialidade, contraditório acadêmico e independência editorial.

Quando a reclamação envolver possível conflito de interesses, violação ética, discriminação, assédio, manipulação editorial ou qualquer hipótese de má conduta científica, a revista poderá instaurar procedimento interno de apuração, assegurando tratamento sigiloso às partes envolvidas.

A interposição de recurso ou reclamação não implica direito automático à reconsideração da decisão editorial, prevalecendo a autonomia científica da equipe editorial e do periódico.

AUTORIA E CONTRIBUIÇÃO

A autoria de um documento atribui crédito e implica em responsabilidade pelo conteúdo publicado.

Quando se tratar de publicação coletiva, é necessário que os autores especifiquem na declaração de coautoria, a qual deve ser enviada conjuntamente com o artigo, no momento de submissão, a contribuição intelectual de cada um na produção do manuscrito.

Em conformidade com as diretrizes CRediT as contribuições que cada autor pode prestar são: projeto e esboço inicial (conceptualization), coleta e análise de dados (data curation and investigation), levantamento bibliográfico, revisão bibliográfica, redação (writing), participação ativa nas discussões dos resultados, revisão crítica com contribuições substanciais, revisão e aprovação da versão final (reviewing and editing).

De acordo com o SciELO, os dois critérios mínimos para atribuição de autoria são: (a) participação ativa nas discussões dos resultados, revisão crítica com contribuições substanciais, e (b) revisão e aprovação da versão final (reviewing and editing).

A ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) desaprova a atribuição de autoria honorária, oferecida, convidada ou fantasma nos manuscritos propostos à publicação.

Os colaboradores que não se enquadrem nos critérios de autoria deverão ser mencionados em nota de rodapé, na seção “Agradecimentos”.

POLÍTICA DE DIREITO AUTORAL

Os direitos autorais dos artigos publicados são dos autores, com direitos do periódico sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.

O autor somente poderá utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.

Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

FONTE DE FINANCIAMENTO

A ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) é financiada pela Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL, com o intuito de disponibilizar livre e gratuitamente todo o seu conteúdo acadêmico-científico.

POLÍTICA DE PUBLICIDADE E INDEPENDÊNCIA EDITORIAL

A ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) não condiciona decisões editoriais a interesses comerciais, institucionais, publicitários ou financeiros.

Eventuais atividades de publicidade, divulgação institucional, apoio acadêmico ou patrocínio não interferirão na independência editorial da revista, na seleção de manuscritos, na avaliação por pares ou na decisão final acerca da publicação.

Caso o periódico venha a admitir publicidade institucional ou acadêmica, esta deverá ser claramente identificada e mantida separada do conteúdo científico publicado.

Não serão aceitas publicidades enganosas, discriminatórias, incompatíveis com a ética acadêmica ou que possam comprometer a credibilidade científica da revista.

POLÍTICA DE MARKETING E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA

As atividades de divulgação institucional, convite para submissão de manuscritos e comunicação científica promovidas pela ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) observarão os princípios da transparência, ética acadêmica, veracidade das informações e respeito à comunidade científica.

A revista não realizará práticas de spam acadêmico, envio abusivo de mensagens eletrônicas ou promessas indevidas de publicação.

As comunicações institucionais buscarão divulgar:

1. chamadas para publicação;
2. novas edições;
3. artigos publicados;
4. indicadores de impacto;
5. atividades científicas relacionadas ao escopo editorial do periódico.

A revista poderá utilizar redes sociais acadêmicas e plataformas de divulgação científica, como Google Scholar, ORCID, Crossref, Academia.edu, ResearchGate, Mendeley, Zenodo e similares, visando ampliar a visibilidade e a circulação do conhecimento científico publicado.

POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DIGITAL

A ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) adota mecanismos de preservação digital voltados à garantia de acesso contínuo, integridade e disponibilidade permanente de seu conteúdo científico.

A revista adota o sistema LOCKSS, desenvolvido pela Universidade de Stanford, com a finalidade de constituir um arquivo distribuído entre bibliotecas participantes, permitindo a criação de cópias permanentes do periódico para fins de preservação e eventual restauração.

O periódico integra, ainda, a Rede de Serviços de Preservação Digital Cariniana, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, que assegura a preservação digital de periódicos operados no sistema Open Journal Systems (OJS) no Brasil.

PROTOCOLO DE INTEROPERABILIDADE

A ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) adota padrões internacionais de interoperabilidade e disseminação de metadados científicos, visando ampliar a visibilidade, recuperação, indexação e preservação de seus conteúdos acadêmicos.

O periódico utiliza protocolos e padrões reconhecidos de comunicação científica, incluindo:

1. OAI-PMH (Open Archives Initiative – Protocol for Metadata Harvesting);
2. DOI (Digital Object Identifier);
3. ORCID;
4. metadados Crossref;
5. licenciamento Creative Commons legível por máquina;

Os metadados dos artigos contêm informações completas sobre autoria, afiliação institucional, resumo, palavras-chave, financiamento, licenciamento e identificação persistente.