Soumissions

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Liste de vérification de la soumission

En tant que partie intégrante du processus de soumission, les auteurs doivent s'assurer de la conformité de leur soumission avec tous les éléments suivants, et les soumissions peuvent être retournées aux auteurs qui ne sont pas conformes à ces directives.
  • O trabalho foi apresentado em GT do CIDIL correspondente à edição a que está sendo submetido.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF.
  • URLs para as referências foram informadas quando possível.

  • As figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento na forma de anexos.

  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.

Directives aux auteurs

O artigo deve ser enviado em arquivo word e deverá conter, na seguinte ordem:

- Título em português (no máximo, 150 caracteres com espaços)

- Título em inglês (no máximo, 150 caracteres com espaços)

- Nome(s) do(s) autor(es), com a titulação, instituição, cidade, estado e país, link do CV Lattes e e-mail em nota de rodapé numérica. Informar a vinculação do artigo à pesquisa financiada por órgãos de fomento (Capes, CNPq, Fapesp...), sempre que for o caso.

- Resumo (até 200 palavras)

- Palavras-chave (até 5 expressões, separadas por ponto e vírgula, usar letras maiúsculas apenas em nomes próprios)

- Abstract (até 200 palavras)

- Keywords (até 5 expressões, separadas por ponto e vírgula, usar letras maiúsculas apenas em nomes próprios)

- Texto do artigo (contendo Introdução, as seções de desenvolvimento e Conclusão ou Considerações Finais), totalizando, com Referências, de 12 a 25 páginas.

- Referências (listar apenas obras referidas ou citadas)

 

FORMATAÇÃO

Formato: as páginas devem ser configuradas no formato A4, sem numeração, com 3cm nas margens superior e esquerda e 2cm nas margens inferior e direita.

Parágrafos e Margens: no texto, fonte em tamanho 12, recuo de parágrafo de 1,5cm, entrelinha 1,5.

Fonte: Times New Roman.

Resumo: fonte em tamanho 11, espaço simples, sem recuo de margem.

Palavras-chave: separadas por ponto e vírgula, fonte em tamanho 11, espaço simples, sem recuo de margem.

Título do artigo: fonte em tamanho 12, centralizado, em maiúsculas e em negrito.

Subtítulos: numerados a partir da Introdução, inclusive, fonte em tamanho 12, em maiúsculas e em negrito.

Indicações: de títulos de obras, periódicos, artigos, contos, poemas e músicas devem ser em itálico, com apenas a inicial e nomes próprios em letra maiúscula.

Destaques e grifos: nas palavras em destaque ou em expressões estrangeiras deve ser usado itálico (nunca negrito ou aspas).

 

Citações:

As citações diretas com até três linhas devem ser incorporadas ao texto e indicadas pelo uso de aspas; e as citações diretas com mais de três linhas deverão ser destacadas com recuo de 4cm da margem esquerda, sem margem de parágrafo, entrelinha simples, fonte em tamanho 11 e sem aspas. Em todas as citações deve ser indicada a numeração da(s) página(s); e, para as eventuais supressões, deve ser utilizado o símbolo [...].

Todas as referências ou citações devem ser seguidas da indicação bibliográfica, obedecendo a seguinte norma:

-  um autor: (Cervantes, 1987, p. 23) - SÓ A INICIAL EM MAIÚSCULA;

-  dois autores: (Kerchove e Ost, 1997);

-  três ou mais autores: (Marí et al., 1982, p. 128);

-  trabalhos com o(s) mesmo(s) autor(es) e mesma data devem ser identificados por letras minúsculas logo após a data.

    Ex: (Dworkin, 2000a, p. 65) (Dworkin, 2000b).

Obs.: Nos nomes dos autores, só a inicial em letra maiúscula.

 

Notas:

Em fonte tamanho 10, espaço simples e apresentadas no pé da página, devem ser compactas e conter apenas explicações que não possam ser incluídas no texto.

Não são permitidas notas que contenham apenas referências, as quais deverão estar listadas no item 'Referências'.

 

Imagens:

Se o artigo contiver imagens fotográficas e/ou desenhos gráficos, esses deverão ser encaminhados em formato original (.jpeg, .png, .tiff) e em arquivos separados (não inseridos no interior do próprio texto), com resolução mínima de 300 dpi. No texto, deverá ser indicado, através da inserção de legenda, o local aproximado onde deve ser inserida a figura, gráfico, tabela e/ou quadro.

 

Referências:

As referências bibliográficas e de outra natureza devem ser listadas ao final do texto, em ordem alfabética, fonte tamanho 12, espaço simples, seguindo os modelos abaixo:

 

Livros

SOBRENOME, Nome. Título do livro. Cidade: Editora, ano. [total de páginas]p.

SOBRENOME, Nome. Título do livro: subtítulo. Cidade: Editora, ano. [total de páginas]p.

Ex.:

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002. 568p.

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo (Org.). Direito & literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. 226p.

 

 

Capítulos de livros

SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome (ed.). Título do livro. Cidade: Editora, ano. p. [seguido da indicação da página inicial e final separadas por hífen].

Exs.:

CÁRCOVA, Carlos Maria. As inquietações do Dr. Domitilo. In: STRECK, Lenio; TRINDADE, André Karam (Orgs.). Direito e literatura. São Paulo: Atlas, 2013. p. 135-142.

GADAMER, H. G. Problemas de la razón práctica. In: GADAMER, H. G. (ed.). Verdad y metodo II. Salamanca: Sígueme, 1991. p. 293-308.

 

 

Artigos em periódico

SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Título do periódico, cidade, v. [indicativo do volume], n. [indicativo do número], p. [páginas inicial e final separadas por hífen], mês abreviado e ano.

Exs.:

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães. 20 anos de constitucionalismo democrático: avanços, retrocessos e novos desafios em “terrae brasilis”. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, n. 6, p. 7-14, 2008.

MITTICA, M. Paola. O que acontece além do oceano? Direito e literatura na Europa. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, n. 1, v. 1, p. 3-36, jan.-jul. 2015.

 

 

Artigos relativos a eventos

SOBRENOME, Nome. Título do trabalho. In: Nome do Congresso (Encontro, Simpósio, etc.), nº, ano, cidade. Anais... Cidade: Editora, ano. p. [seguido da indicação da página inicial e final separadas por hífen].

Ex.:

MOTTA, Ivan Dias da; MOCHI, Cássio Marcel. Lei e legitimidade: conflitos da forma de ser e conflitos da existência de princípios em “Antígona” de Sófocles. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Brasília, 2008. Anais... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 2435-2052.

 

 

Dissertações e Teses

SOBRENOME, Nome. Título da tese: subtítulo. Tipo de documento [Dissertação, Tese] (grau e área)–Instituição, Cidade, ano da defesa. [número total de folhas] f.

Ex.:

TRINDADE, André Karam. Garantismo versus Attivismo: in difesa d’una teoria garantista della decisione giudiziale. Tese (Doutorado em Direito)–Università Degli Studi di Roma Tre, Roma, 2011. 242 f.

 

 

Citações de Sites e textos eletrônicos

Quando for possível identificar os autores de textos eletrônicos, a referência deve ser feita do seguinte modo:

SOBRENOME, Nome. Título do texto. Disponível em: <URL completa>. Acesso em: dia mês (abreviado até a terceira letra, exceto maio) ano.

Ex.:

POMPEU, Júlio César. Representações sociais sobre autores de crimes em comentários de notícias policiais. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d6da0257d11fb247>. Acesso em: 11 abr. 2014.

* Neste caso, no corpo do texto, a referência é identificada por (Pompeu, 2014).

 

Se não for possível identificar os autores de textos eletrônicos, deve-se fazer a referência do seguinte modo:

FONTE/SITE. Ano de publicação. Titulo do texto Disponível em: <URL completa>. Acesso em: dia mês (abreviado até a terceira letra, exceto maio) ano.

Ex.:

GLOBO ONLINE, O. Brasil será o país com mais sedes do Instituto Cervantes. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/ cultura/mat/2006/10/25/286393283.asp>. Acesso em: 5 abr. 2008.

* No corpo do texto a citação será (O Globo Online, 2008).

 

 

Jornais e revistas, órgãos e instituições

Todos os textos de jornais e revistas devem constar nas referências bibliográficas. Caso haja autor explícito, a referência é feita pelo seu sobrenome:

SOBRENOME, Nome. Titulo do texto. Fonte (Órgão, Instituição, etc.). Sessão (Coluna, etc.). Cidade, dia mês (abreviado) ano.

Ex.:

MICELLI, S. Um intelectual do sentido. Folha de S. Paulo. Caderno Mais! São Paulo, 7 fev. 1987.

* No corpo do texto, indica-se (Micelli, 1987).

 

Caso não haja um autor e o texto seja de responsabilidade do órgão, faz-se a referência assim:

FONTE (Órgão, Instituição, etc.). Titulo do texto. Cidade, dia mês (abreviado) ano, p. número da página.

Ex.:

CORREIO DO POVO. Os métodos objetivos de verificação que empregamos no RS. Porto Alegre, 5 out. 1945, p. 14.

* No corpo do texto, indica-se (Correio do Povo, 1945).

 

 

Legislação

JURISDIÇÃO (ou cabeçalho da entidade, no caso de se tratar de normas), título, numeração, data e dados da publicação. No caso de Constituições e suas emendas, entre o nome da jurisdição e o título, acrescenta-se a palavra Constituição, seguida do ano de promulgação, entre parênteses.

Exs.:

SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 42.822, de 20 de janeiro de 1998. Lex: coletânea de legislação e jurisprudência, São Paulo, v. 62, n. 3, p. 217-220, 1998.

BRASIL. Medida provisória n. 1.569-9, de 11 de dezembro de 1997. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 dez. 1997. Seção 1, p. 29514.

BRASIL. Decreto-lei n. 5.452, de 1 de maio de 1943. Lex: coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, v. 7, 1943. Suplemento.

BRASIL. Código civil. 46. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

BRASIL. Congresso. Senado. Resolução no 17, de 1991. Coleção de Leis da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 183, p. 1156-1157, maio/jun. 1991.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional n. 9, de 9 de novembro de 1995. Lex: legislação federal e marginália, São Paulo, v. 59, p. 1966, out./dez. 1995.

 

 

Jurisprudência

JURISDIÇÃO. Órgão judiciário competente. Título [natureza da decisão ou ementa] n. [número], partes envolvidas (se houver), relator, local, data e dados da publicação.

Exs.:

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 14. In: ______. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994. p.16.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas-corpus n. 181.636-1, 6a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF, 6 de dezembro de 1994. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240, mar. 1998.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível n. 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 558-562, mar. 1998.

 

GT 1

 

 
 
 

GT 2 Direito, linguagem e narrativa

 

 

GT 3 O Direito através da literatura

 

 
 

GT 4 Direito e Humanidades

 

 
 

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