HORIZONTES ALCANÇADOS PELA LITERATURA EM BUSCA DA HUMANIZAÇÃO DA PENA

Resumo

A partir do relato prático do Projeto de Extensão Livros que Livram - Remição pela Leitura, da UFSM, o presente artigo tem por objetivo enxergar a literatura como potencial expoente a ser incluído na política criminal brasileira. Para isso, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e das pesquisas documental, bibliográfica e de campo, a investigação parte da concepção de que o Estado monopoliza o exercício da pretensão punitiva, deixando deficientes os pilares de prevenção e reeducação da pena, e, consequentemente, ocasionando na violação à dignidade humana das pessoas privadas de liberdade. Nessa perspectiva, sendo a literatura mecanismo de instrução e um convite à imaginação, à formação de senso crítico e à ampliação da visão de mundo do leitor, o trabalho parte do seguinte questionamento: como se dá a coexistência entre o rigor metodológico de aplicação da remição da pena pela leitura e a ludicidade da literatura? Como conclusão, percebe-se que o respeito aos procedimentos permanecem como etapas exigidas para o decréscimo do tempo de pena, enquanto o potencial criativo da literatura é visto na continuidade das atividades do grupo como mecanismo de incentivo à leitura e fomento da sua utilização na formação humana.