Do encanto ao desencanto do direito administrativo

Resumo

A partir do conto “O ex-mágico da Taberna Minhota”, de Murilo Rubião, publicado no ano de 1947, buscar-se-á estabelecer uma relação analógica entre o sentimento de enfado pertencente ao protagonista e a evolução do Direito Administrativo diante da crise do Estado. A pesquisa tem como objetivo analisar a evolução da função do Direito Administrativo relacionando-a com a vida do protagonista da obra literária, eis que no decorrer do tempo, progressões se tornaram presentes, como as limitações do poder discricionário da Administração Pública e a vinculação cada vez mais presente entre os poderes governamentais. A técnica metodológica adotada será a pesquisa bibliográfica exploratória, sendo que serão adotados como principais referenciais teóricos: Paulo Otero e Sabino Cassese. Apura-se previamente que assim como o mágico viu-se compelido a mudar a realidade que o cercava, a Administração Pública também precisa repensar o seu papel, em razão da perda de seu vínculo exclusivamente estatal.