Do encanto ao desencanto do direito administrativo

Autores/as

  • Laura Bazzo Faculdade da Serra Gaúcha (FSG)
  • Fernanda Sartor Meinero Faculdade da Serra Gaúcha (FSG)

Palabras clave:

administração pública, contemporaneidade, crise estatal.

Resumen

A partir do conto “O ex-mágico da Taberna Minhota”, de Murilo Rubião, publicado no ano de 1947, buscar-se-á estabelecer uma relação analógica entre o sentimento de enfado pertencente ao protagonista e a evolução do Direito Administrativo diante da crise do Estado. A pesquisa tem como objetivo analisar a evolução da função do Direito Administrativo relacionando-a com a vida do protagonista da obra literária, eis que no decorrer do tempo, progressões se tornaram presentes, como as limitações do poder discricionário da Administração Pública e a vinculação cada vez mais presente entre os poderes governamentais. A técnica metodológica adotada será a pesquisa bibliográfica exploratória, sendo que serão adotados como principais referenciais teóricos: Paulo Otero e Sabino Cassese. Apura-se previamente que assim como o mágico viu-se compelido a mudar a realidade que o cercava, a Administração Pública também precisa repensar o seu papel, em razão da perda de seu vínculo exclusivamente estatal.

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Biografía del autor/a

Laura Bazzo, Faculdade da Serra Gaúcha (FSG)

Graduanda do 7º semestre do curso de bacharelado em Direito pela Faculdade da Serra Gaúcha (FSG)

Fernanda Sartor Meinero, Faculdade da Serra Gaúcha (FSG)

Professora titular da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), aluna de Mestrado em Direito e Sociedade do Centro Universitário Unilasalle Canoas, RS.

Citas

BAPTISTA, Patrícia. Transformações do direito administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BRASIL. Lei arbitragem. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13129.htm>. Acesso em: 18 out 2015.

BRASIL. Lei mediação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm> Acesso em: 18 out 2015.

BRASIL. Novo Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm>. Acesso em: 18 out 2015.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

CASSESE, Sabino. Derecho administrativo: historia y futuro. Madrid: Inap, 2010.

HESPANHA, António Manuel. O caleidoscópio do direito: o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2009.

MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Mediação e arbitragem: alternativas à jurisdição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

MORAIS, José Luis Bolzan de. A crise do Welfare State e a hipertrofia do Estado Penal. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/ 2177-7055.2013v34n66p161/25064>. Acesso em: 2 de jan. 2015.

OTERO, Paulo. Legalidade e administração pública: o sentido da vinculação administrativa à juridicidade. Lisboa: Almedina, 2003.

RUBIÃO, Murilo. Obra completa. Cidade: São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

RUBIÃO, Murilo. Vida de Murilo Rubião. Disponível em:<http://www.murilorubiao .com.br/vida.aspx>.Acesso em 18 out 2015.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Revista Sequência, n. 53, p. 113-128, dez. 2006.

Publicado

2016-07-18

Número

Sección

GT 1