“INTERMINÁVEL ESTRADA DE REVESES”: NARRATIVAS DE REFÚGIO NA OBRA “NO EXÍLIO” (1948), DE ELISA LISPECTOR

Autores

  • Luana Cristina da Silva Dantas Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
  • Vivian Tavares Fontenele Mestranda em Direito e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UNIRIO).

Palavras-chave:

Elisa Lispector, Gênero, Refúgio.

Resumo

O presente trabalho propõe análise da obra “No Exílio” (1948), de Elisa Lispector, cotejando-a, de um lado, com o sistema jurídico de proteção à pessoa refugiada, nacional e internacionalmente, e, de outro, com a própria experiência de refúgio das personagens. A trama se desenvolve por meio do relato ficcional sobre o deslocamento forçado vivenciado pela família de Lizza, personagem principal, com ênfase no protagonismo das figuras femininas da narrativa, de modo a investigar as dinâmicas que constituem as relações de gênero no contexto das migrações forçadas e as dificuldades de efetivação dos direitos humanos em favor de mulheres refugiadas. Na obra, Lizza questiona: “Mamãe, como é a américa? É muito grande? É longe daqui? (p.63), ao que sua mãe responde: “A américa é longe, muito longe, para os que vêm pela interminável estrada de reveses” (ibid). Sua família, à semelhança da biografia da autora, precisou fugir da sua terra natal em razão dos violentos ataques liderados pelos pogroms contra o povo judeu no contexto da Revolução Russa (1917). A família de Lizza atravessa vilarejos da Europa e campos para refugiados até chegar ao nordeste brasileiro. A obra recolhe termos e significados do Refúgio e da experiência de mulheres refugiadas.

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Biografia do Autor

Luana Cristina da Silva Dantas, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (GPDHTS) - UNIRIO. Bolsista do Projeto de Extensão “Painel Acessibilidade - Municípios do Estado do Rio de Janeiro” - (UNIRIO). Membra voluntária da Comissão Assistente Editorial da Revista "Direito das Políticas Públicas" - (UNIRIO). Colaboradora externa voluntária do Projeto de Extensão “(En)Cine Direito” - (UFRN). 

Vivian Tavares Fontenele, Mestranda em Direito e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UNIRIO).

Mestranda em Direito e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UNIRIO). Pós-Graduada em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bacharela em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (GPDHTS) vinculado ao PPGD da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Bolsista do Projeto de Extensão “Painel Acessibilidade - Municípios do Estado do Rio de Janeiro” - (UNIRIO). Membra da Comissão Assistente Editorial da Revista Direito das Políticas Públicas, também vinculada à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). 

Referências

ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Cartilha para refugiados no Brasil: direito e deveres, documentação, soluções duradouras e contatos úteis. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Cartilha-para-Solicitantes-de-Ref%C3%BAgio-no-Brasil_ACNUR-2015.pdf. Acesso em 01 de out. de 2021.

ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados. 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 23 fev. 2022.

ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Global Trends: Forced Displacement in 2020. 2020. Disponível em: https://www.unhcr.org/60b638e37.pdf. Acesso em: 23 fev. de 2022.

ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Manual de procedimentos e critérios para a determinação da condição de refugiado. Genebra, 2011. 220p. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Manual_de_procedimentos_e_crit%C3%A9rios_para_a_determina%C3%A7%C3%A3o_da_condi%C3%A7%C3%A3o_de_refugiado.pdf. Acesso em: 23 fev. 2022.

ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Protocolo Relativo do Estatuto dos Refugiados. 1967. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf. Acesso em: 23 fev. 2022.

AFP. AGENCE FRANCE-PRESSE. ONU: mundo tem mais de 80 milhões de refugiados e deslocados, um recorde. 09 de dezembro de 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2020/12/09/onu-mundo-tem-mais-de-80-milhoes-de-refugiados-e-deslocados-um-recorde.htm. Acesso em: 23 fev. de 2022.

ARENDT, Hannah. A vida do Espírito: O Pensar o Querer o Julgar. Tradução de Helena Martins. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1991.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 05 de outubro de 1988b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

BRASIL. Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Lei de Migração. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm#:~:text=L13445&text=LEI%20N%C2%BA%2013.445%2C%20DE%2024%20DE%20MAIO%20DE%202017.&text=Institui%20a%20Lei%20de%20Migra%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 03 de fev. 2022.

BRASIL. Lei dos Refugiados (Lei n.º 9.474/1997). Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 22 de julho de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.474%2C%20DE%2022,1951%2C%20e%20determina%20outras%20provid%C3%AAncias.

__________. Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997. Estatuto dos Refugiados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9474.htm. Acesso em: 03 de out. de 2021.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2002000100011. Acesso em: 23 fev. 2022.

JUBILUT; Liliana Lyra. O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. São Paulo: Método, 2007. 240p. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/O-Direito-Internacional-dos-Refugiados-e-sua-Aplica%C3%A7%C3%A3o-no-Ordenamento-Jur%C3%ADdico-Brasileiro.pdf. Acesso em: 23 fev. 2022.

KAPUR, Ratna. Revisioning the role of law in women’s human rights struggles. In: MECKLED-GARCÍA, Saladin; ÇALI, Basak (Ed.). The Legalization of Human Rights: Multidisciplinary perspectives on human rights and human rights law. New York: Routledge, 2006. p. 101-116.

LIMA JR. Oswaldo Pereira de; HOGEMANN. Edna Raquel. O Conto da aia: a (des)pessoalização como dimensão espistêmico-moral fundadora da condição de sujeito de direito da mulher. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura. Porto Alegre, v.5, n. 1, pp 69-93. Disponível em: https://www.rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/470/0. Acesso em: 01 de fev. 2022.

LISPECTOR, Elisa. No exílio. São Paulo: José Olympio Editora, 2005.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 23 fev. 2022.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 9. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016.

SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental. Tese (Doutorado em Direito) Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, p. 234. 2012. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22042013-112422/publico/Natasha_Salinas_Tese_Completa.pdf. Acesso em: 23 fev. 2022.

SANTOS, Boaventura De Sousa. O Fim Do Império Cognitivo: A Afirmação Das Epistemologias Do Sul. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

¬¬__________. et al. Tráfico sexual de mulheres: representações sobre ilegalidade e vitimação. Revista Crítica de Ciências Sociais, 87, DEZEMBRO 2009: 69¬ 94.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. Porto Alegre, v. 15, n. 2, jul./dez. 1990, p. 71-99.

SELLIGMAN-SILVA, Márcio. Literatura de Testemunho: os limites entre a construção e a ficção. Letras – Revista do Mestrado em Letras da UFSM. Jan.-jun., 1998.

SILVA, G. J. et al. Refúgio em Números. 6. ed. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2021. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2021/

SILVA, Luciana Aparecida. A epistolografia das irmãs Lispector: nos intermúndios literários de Clarice. Dissertação (Mestrado acadêmico em Estudos Literários). Universidade Federal de Uberlândia, 2016. 157 f.

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Publicado

2022-11-10

Edição

Seção

GT 3 O Direito através da literatura