O direito à informação e a democracia: um diálogo com Kafka

Abstract

O presente trabalho discute o direito fundamental à informação como condição de possibilidade para a democracia, bem como para a efetivação dos direitos humanos, sob a ótica da obra “O processo”, de Kafka. O método empregado é a hermenêutica filosófica, aliada à técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nesse contexto, o estudo encontra justificativa na necessidade de se compreender melhor o papel deste direito como importante supedâneo na construção da democracia, de modo a se buscar maior transparência pública. Indispensável, portanto, o combate a arbitrariedades perpetradas pelo Estado, muitas vezes relacionadas a atos de censura e cerceio da liberdade de expressão, o que acarreta violação de direitos humanos. Assim, objetiva-se discutir o direito fundamental à informação no Estado Democrático de Direito, cotejando-se com a “literatura do absurdo” kafkaniana, a qual denuncia, em contraponto, a falta da informação, a censura, e as graves violações de direitos humanos em um Estado que não respeita a dignidade da pessoa humana.