A dignidade da pessoa humana como pedra de toque do direito à moradia: uma releitura de “O cortiço”

Abstract

O presente artigo tem como objetivo realizar uma interface entre a realidade das habitações coletivas e o direito à moradia digna sob a ótica da obra literária de Aluísio Azevedo, “O cortiço”. Como referencial teórico, utiliza-se a abordagem de Ingo Sarlet ao analisar a relação intrínseca entre direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana. Para tanto, faz-se válido utilizar como objeto a atual condição das moradias coletivas da cidade de São Paulo, a qual apresenta desenvolvimento econômico efervescente assim como a cidade do Rio de Janeiro na obra de Aluísio. Problematizam-se as dificuldades em dialogar os parâmetros constitucionais com esta esfera do direto privado relativa às relações contratuais, além de propor-se uma reflexão critica acerca da aplicabilidade dos direitos fundamentais e do alcance de efetividade das leis que vão de encontro ao direito à moradia.