De uma república aracdiana ao positivismo kelsiano: a busca pela “lei perfeita”

Abstract

O artigo pretende relacionar o conto machadiano A sereníssima república com a obra do austríaco Hans Kelsen. Para tanto, a análise se dará a partir da forma pela qual as aranhas articulam os procedimentos eleitorais para alcançar o sentido único da norma. A cada nova eleição, arbítrios são identificados, fazendo com que as aranhas busquem novas soluções, livres de fraudes e vícios. Muito embora a busca pelo sentido unívoco da norma ou do procedimento seja pretendido pela república aracnídea, Kelsen, em seus escritos da Teoria Pura do Direito, alerta-nos no sentido de que não há uma única resposta correta. Na verdade, a chamada moldura do direito avança na perspectiva de abarcar as soluções possíveis para um caso concreto e não somente uma única solução. Dessa forma, pretende-se demonstrar que as várias tentativas seguidas das aranhas em reformar a lei para corrigir os defeitos da norma seria um bom arquétipo da busca do positivismo pela lei perfeita. Além disso, intenta-se relacionar a teoria kelseniana ao mencionado argumento, no sentido de que para o filósofo, não existe apenas um único sentido na lei. Com efeito, pretende-se verificar que o problema não é o texto, mas sim o que se faz com ele.