O jogo penal em “O outro gume da faca”: considerações sobre a novela de Fernando Sabino a partir do “Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos”, de Alexandre Morais da Rosa

Abstract

No Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos, Alexandre Morais da Rosa propõe a compreensão do processo penal como jogo, de modo que as partes envolvidas num processo judicial ou mesmo num inquérito policial devem ser entendidas como classes de jogadores (autor/réu, investigador/investigado, etc.) em busca de uma vitória. Daí decorre que o objetivo das partes e seus representantes não é necessariamente demonstrar ao julgador a verdade dos fatos, contribuindo para a promoção da Justiça, mas, ao contrário, o escopo é sempre ganhar o jogo penal. Em O outro gume da faca, de Fernando Sabino, o assassino Aldo, que é advogado, prepara o cenário para o cometimento do crime perfeito e acaba por eliminar a esposa adúltera e seu amante sem deixar nenhum vestígio do crime passional, tornando presumível, ao menos à primeira vista, sua vitória no jogo penal. Contudo, o desfecho da trama deixa claro que o Delegado Amarante, o jogador-investigador, não está disposto a aceitar a derrota penal, por meio da conclusão do inquérito sem a indicação de um suspeito. Na falta de provas mais robustas, a Autoridade Policial identificou no filho de Aldo – jovem rebelde e usuário de drogas – o perfil do criminoso e, com ele, a possibilidade de vitória no jogo penal. Ao final, a obra de Sabino demonstra como o jogador-investigador não visa a reconstituição dos fatos, ou a busca da verdade real, mas, sim, o desempenho pleno de sua função no jogo penal, que é o de investir alguém na condição de suspeito/culpado.