“No manantial”: crime, possessão e honra o bucolismo patriarcal em Simões Lopes Neto

Abstract

O estudo busca analisar a interface entre direito e literatura, demonstrando que há conexão entre diferentes áreas do saber. Literatura é arte, e a abordagem do direito através desta deve ter o condão de desvelar a materialização do direito que existe na ficção. O cenário é o Rio Grande do Sul no conto No manantial de João Simões de Lopes Neto. Os fatos acontecem no final do século XIX. A conexão entre o tema e o direito está materializada no direito penal e na criminologia, todavia, a obra é rica na descrição da sociedade da época. É escrito numa linguagem regional, ambientada nos campos rio-grandenses, economia baseada na pecuária, influência religiosa, e um predomínio caracteristicamente patriarcalista. A mulher era relegada a figura de responsável pelas funções da casa, procriar e obedecer. Mesmo no patriarcalismo, na postura androcêntrica, não se pode negar o direito a liberdade e dignidade humana. Observa-se a coragem da mulher, o pai na defesa da honra e vida, mesmo que a ação o levasse a morte. Essa defesa representava a reafirmação do tipo de sociedade. A violência à mulher constituía ofensa ao poder patriarcal. Crime, castigo pela morte, (in)justiça pela violência e desigualdade de gênero são inerentes ao relato.