A Lei Maria da Penha e a violência simbólica no conto “Para que minguém a quisesse”, de Marina Colasanti

Abstract

O artigo apresentado trata de uma reflexão feita a partir do tripé Literatura (conto), Direito (Constituição Federal e Lei 11.340/2006) e Sociologia (violência simbólica). No campo literário, analisa-se o conto Para que ninguém a quisesse (1986) escrito por Marina Colasanti, visando detectar no texto literário os contornos de violência física e simbólica (BOURDIEU, 1983) que permeiam o cotidiano da figura feminina anônima, presente na narrativa. No viés do Direito, na visão do direito na literatura, refletiremos sobre a responsabilidade do Estado através da Constituição (1988) de prestar assistência à família e criar mecanismos para coibir a violência no seio das relações familiares (BRASIL, 1988, art. 226, parágrafo 8º). Responsabilidade esta complementada pela Lei 11.340 de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha. A relação entre a Literatura e o Direito necessariamente se faz tendo como base e fonte a própria sociedade caracterizada por uma crise de relações. O artigo reflete com base no texto literário o papel da lei na garantia/defesa dos direitos das pessoas.