Diálogo das fontes: uma análise jurídica do poliamorismo e do adultério a partir de contos da obra “A vida como ela é...”, de Nelson Rodrigues

Abstract

É notório o fato de que a Literatura provoca grandes revoluções no pensamento dos seus leitores, dentre os quais estão os operadores do Direito, levando-os a desenvolver uma sensibilidade sobre as demandas sociais e acerca da necessidade de o Direito e de modo mais específico, o Direito de Família, avançar no sentido de abarcar tais demandas, alargando as garantias legais delas advindas. Reconhecida esta interface entre o Direito e a Literatura, pergunta-se: De que forma os contos produzidos na obra A vida como ela é..., de Nelson Rodrigues, relacionam-se com o Direito de Família? Na busca de respostas para o problema apresentado, tem-se como objetivo geral analisar contos pertencentes à obra mencionada, à luz dos pressupostos doutrinários, legais, e jurisprudenciais relacionados ao Direito de Família. Para que se possa atingir este desiderato estabelece-se a relação entre Direito e Literatura, demonstrando a reciprocidade de influências entre estas duas áreas do conhecimento; definem-se institutos fundamentais do Direito de Família à luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988; relacionam-se contos produzidos em A vida como ela é...com institutos do Direito de Família: poliamorismo e adultério. No tocante à metodologia de trabalho, tem-se a pesquisa bibliográfica, de caráter interdisciplinar, fomentado o diálogo das fontes (direito e literatura) a serviço de uma melhor abordagem acerca do Direito de Família. Fundamenta-se este artigo na Constituição Federal de 1988, no Código Civil de 1916 em confronto com o de 2002, Manuais de Direito de Família de autores consagrados como Carlos Roberto Gonçalves, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, Maria Berenice Dias, dentre outros, associados à análise jurídica de contos da obra A vida como ela é..... Para a discussão da interface entre Direito e Literatura, utiliza-se Messaggia, Parodia e Proppa, Trindade e Gubert e outros. Da análise empreendida, conclui-se que na intersecção entre o Direito e a Literatura reside a interpretação do próprio fenômeno jurídico, restando possível verificar as mudanças ideológicas que afetam o Direito. Assim, na busca do conceito de entidade familiar, e da proteção dessa família, é fundamental ter uma visão pluralista, que reconheça os mais diversos arranjos vivenciais e a necessária tutela desses arranjos pelo Estado, a partir da observância de um princípio basilar do Direito de Família: o da afetividade.