A SOCIEDADE NORMATIVA: O JURÍDICO SOB AS PERSPECTIVAS DE FRANZ KAFKA E MICHEL FOUCAULT

Abstract

O objetivo deste artigo é fazer uma análise do jurídico sob a perspectiva do pensamento de dois críticos da sociedade normativa: Franz Kafka e Michel Foucault, a partir do estudo das obras O processo e Vigiar e punir. O primeiro autor, em sua obra O processo, faz uma crítica direta ao sistema judiciário, marcado pela desorganização, nebulosidade e burocracia. Kafka, também faz referência ao difícil acesso a lei, relacionando o porteiro (parábola – diante da lei) à própria linguagem jurídica. O porteiro para o autor, também representa uma metáfora das relações de força, sancionada através das normas jurídicas e a linguagem como instrumento de dominação e inacessibilidade da justiça. O segundo pensador, buscou entender a realidade e as relações de poder que produz indivíduos homogeneizados e inseridos no cotidiano da sociedade. Em sua obra Vigiar e punir, Foucault critica as instituições que moldam e controlam o corpo e a mente dos sujeitos, com o intuito de atender aos interesses das classes dominantes. E esse controle se expressa, principalmente, nos instrumentos coercitivos aplicados pela lei, sendo uma verdade construída, que se evidencia principalmente na impessoalidade e no monopólio da elaboração, interpretação, organização e aplicação da justiça.