O DIREITO AO SEPULTAMENTO EM TEMPOS DE PANDEMIA: DA TRAGÉDIA GREGA ÀS TRAGÉDIAS MUNDIAIS
Keywords:
Direito e Literatura, direito ao sepultamento, tragédia gregaAbstract
O trabalho desenvolve estudo interdisciplinar entre Direito e Literatura para discutir o direito de velar os mortos no contexto brasileiro da pandemia da COVID-19. A partir da tragédia grega Antígona, de Sófocles é traçado um estudo comparativo entre o discurso de Antígona e reportagens sobre familiares de vítimas da COVID-19 impedidos de realizar velórios mesmo em casos não confirmados, bem como comparativo entre o decreto de Creonte e as orientações dos órgãos públicos brasileiros e da Organização Mundial da Saúde. O objetivo da pesquisa é verificar os limites da intervenção estatal sobre o direito de velar os mortos e descrever o paralelo entre a tragédia grega e a situação de famílias brasileiras que têm sofrido restrições no sepultamento de seus entes, levantando discussões sobre a relevância cultural do cerimonial de despedida dos mortos. Dessa forma, a partir do estudo interdisciplinar entre o texto literário, a literatura jurídica e reportagens jornalísticas, pretende-se esclarecer o valor cultural do sepultamento e os limites da atuação estatal na regulamentação desse direito.
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References
BRASIL, Kátia; ZUKER, Fábio. Coronavírus: enterro de indígena sem ritual requer diálogo entre lideranças e o Ministério da Saúde, dizem especialistas. Disponível em: <https://amazoniareal.com.br/coronavirus-enterros-de-indigenas-sem-rituais-requer-dialogo-entre-liderancas-e-o-ministerio-da-saude-dizem-especialistas/>. Acesso em: 25 out. 2020.
BRASIL. Ministério Público Federal. Procuradoria da República em Rondônia. Recomendação nº 21, de 31 de agosto de 2020. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/ro/sala-de-imprensa/docs/Recomendao212020PRRO00029289.2020.pdf>. Acesso em: 18 set. 2020.
CARDOSO, Érika Arantes de Oliveira; SILVA, Breno César de Almeida da; SANTOS, Jorge Henrique dos; LOTÉRIO, Lucas dos Santos; ACCORONI, Aline Guerrieri; SANTOS, Manoel Antônio dos. Efeitos da supressão de rituais fúnebres durante a pandemia de COVID-19 em familiares enlutados. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 28, 2020.
DIJKHUIZEN, L. G. M.; GELDERMAN, H. T.; DUIJST, W. L. J. M. The safe handling of a corpse (suspected) with COVID-19. Journal of Forensic and Legal Medicine, v. 73, 2020.
LANGLOIS, Jill. No Brasil, familiares têm apenas 10 minutos para se despedir dos mortos. Disponível em: <https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2020/06/cemiterio-sao-paulo-vila-formosa-brasil-familiares-mortos-pandemia-coronavirus>. Acesso em: 18 set. 2020.
MANAUS. Decreto nº 4.801, de 11 de abril de 2020. Disponível em: <http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2020/abril/DOM%204817%2011.04.2020%20CAD%201%20-%20EdExtra.pdf>. Acesso em: 22 out. 2020.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis. Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19. Brasília, 25 de março de 2020. Disponível em: <https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/25/manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5.pdf>. Acesso em: 18 set. 2020.
PALACIO, Eduardo; FADDUL, Juliana. Famílias enfrentam a dor do luto e de enterros sem velório durante a pandemia. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/06/05/familias-enfrentam-a-dor-do-luto-e-de-enterros-sem-velorio-durante-a-pandemia>. Acesso em: 28 out. 2020.
PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION. Epidemiological alert: COVID-19 among indigenous peoples in the Americas. Washington, 15 de julho de 2020. Disponível em: <https://www.paho.org/en/documents/epidemiological-alert-covid-19-among-indigenous-peoples-americas-15-july-2020>. Acesso em: 25 out. 2020.
RAMALHO, Moisés. Os Yanomami e a morte. Tese (doutorado em Antropologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. 163 f.
SÓFOCLES. Antígone. Tradução de J. B. de Mello e Souza. Rio de Janeiro: W M Jackson, 1964. E-book. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/antigone.pdf>. Acesso em: 18 set. 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Infection prevention and control for the safe management of a dead body in the context of COVID-19. 04 de setembro de 2020. Disponível em: <https://www.who.int/publications/i/item/infection-prevention-and-control-for-the-safe-management-of-a-dead-body-in-the-context-of-covid-19-interim-guidance>. Acesso em: 20 out. 2020.