A TRANSCENDÊNCIA DO SILÊNCIO: A RELAÇÃO ENTRE GHOST NOTES E A CONSTITUIÇÃO DIGITAL SIMBÓLICA

Abstract

O presente trabalho busca empreender uma análise acerca da polissemia do silêncio como estrutura essencial e significante para a correta compreensão da complexidade dos discursos, tanto na música quanto no Direito. No âmbito musical, é realizado um estudo acerca da função do silêncio nas ghost notes, notas rítmicas que não têm um correspondente sonoro, e que são executadas de maneira tão sutil pelos intérpretes que se tornam imperceptíveis para o público em geral, falseando, assim, a análise dos ouvintes. Com relação ao Direito, o silêncio é analisado a partir da teoria da constitucionalização simbólica de Marcelo Neves. Nesta, o silêncio se mostra como protagonista no desenvolvimento do fenômeno simbólico, que se revela quando há uma falta de normatividade constitucional em contraste com uma hipertrofia de sua função simbólica. Por fim, realiza-se uma comparação entre a constitucionalização simbólica e as ghost notes com a Lei Federal nº 12.965/2014, mais conhecida como Marco Civil da Internet, observando a intencionalidade ou não da vagueza e dos silêncios do texto normativo, que muitas vezes ensejam o falso sentimento de ineficácia da lei.