GOOGLE BABY: A LIBERDADE REPRODUTIVA FEMININA DIANTE DA ENCOMENDA REMUNERADA DE BEBÊS

Authors

  • Tâmis Hora Batista Fontes Couvre Universidade Federal de Sergipe

Keywords:

liberdade, reprodução humana, maternidade de substituição, direito e arte, desenvolvimento.

Abstract

A indústria multibilionária da vida se beneficia dos avanços na medicina reprodutiva e do anseio humano por deixar descendentes. O acesso e preço das técnicas de reprodução humana assistidas variam com a política e legislação de cada país, mas a globalização permitiu um fluxo migratório para aqueles com menor custo e/ou leis permissivas. Através do documentário Google Baby (2009) visualiza-se o turismo reprodutivo e o uso remunerado dos corpos femininos (mães substitutas), cujas cenas representam as experiências de vida em tempos biotecnológicos. Analisar seu imaginário estético, permitirá uma reflexão inserida nos estudos culturais do Direito (CALVO GONZALES, 2013), a fim de sanar a inquietação que move essa pesquisa: afinal, há liberdade na escolha dessas gestantes? Garantir a liberdade é compromisso internacional e se relaciona ao desenvolvimento humano sustentável, pois as mazelas econômicas, sociais e ambientais podem implicar na falta de liberdades imposta aos cidadãos (SEN, 2010). Ao longo do artigo, utilizou-se o método qualitativo fenomenológico e a epistemologia crítica interdisciplinar, que envolve conexões entre Direito e Arte. Ao final, conclui-se que a realidade vivenciada pelas indianas se assemelha à vivenciada por mulheres em países subdesenvolvidos, cuja desigualdade é tamanha que dificulta o exercício da sua liberdade reprodutiva.

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Published

2022-10-11

Issue

Section

GT 4 Direito e Humanidades