ENTRE PERSONAS E MOSAICOS: A UNIDADE ARTIFICIAL DA PERSONALIDADE NO DIREITO E NA LITERATURA A PARTIR DAS OBRAS DE RYUNOSUKE AKUTAGAWA

Abstract

A relação entre sujeito e comunidade caracteriza-se pela constante tensão entre a individualidade e as expectativas sociais. Essas expectativas, muitas vezes, são uma contingência imanente da vida social, que se constitui no compartilhamento de compromissos interpretativos capazes de prover coesão ao universo normativo da comunidade. Dentre eles está a persona, que confere uma identidade mutuamente inteligível a alguém. Isso se encontra em muitos dos papéis interpretados por indivíduos enquanto sujeitos de direito, aos quais estão associadas a expectativas jurídicas e sociais, como obrigações e deveres morais. Entretanto, essas máscaras, presumidas universais, conflitam com a dimensão particular de cada indivíduo. Ryunosuke Akutagawa é um autor que explorou essa ligação aflitiva e a complexidade ética do fundo à forma. O objetivo do presente trabalho é buscar mútuas contribuições no direito e na literatura para esse conflito entre a fragmentariedade do eu e a unidade da personalidade ficta, a partir do instituto dos direitos da personalidade e da obra de Akutagawa. Parte-se de uma abordagem dialética entre esses atributos, visando a reflexão sobre aspectos conceituais, ético-morais e de linguagem da pessoa.