UM RECORTE DO DIREITO PENAL NO CONTO “SHIRLEY PAIXÃO” DE CONCEIÇÃO EVARISTO

Resumen

Este artigo propõe-se a discutir, de forma interdisciplinar, a relação existente entre Direito e Literatura utilizando-se do Conto “Shirley Paixão”, escrito por Conceição Evaristo. Nesse contexto, surge uma importante possibilidade de pesquisa através do tema: “Uma análise do Conto “Shirley Paixão” de Conceição Evaristo, sob a perspectiva do Direito Penal”, almejando a resolução da problemática: “Como o Conto “Shirley Paixão” de Conceição Evaristo aborda os crimes contra a Dignidade Sexual frente à ineficácia da Lei?”. Desse modo, a interação entre ficção e realidade possibilita reflexões de cunho jurídico e social, principalmente as ligadas à dignidade sexual dos indivíduos, usufruindo de abordagens práticas sociais e jurídicas. Assim, obteve-se uma pesquisa de natureza básica, explorando o Direito e a Literatura junto ao Conto literário supracitado; bibliográfica, dispondo como ponto de partida a biografia da autora, além de Bitencourt (2018) e Nucci (2019), em consonância ao Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) e Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/41) vigentes, resultando assim, na análise jurídico-literária; utilizou-se do método indutivo, relatando detalhadamente a vida da personagem principal no âmbito familiar. Dessa forma, a ótica fictícia desenvolvida pela Literatura, quando colocada frente à legislação pátria, gera importantes campos de investigação que podem ser objetos de estudos interdisciplinares.