As alternativas perante à justiça do absurdo: um diálogo com Kafka e Shakespeare

Autores/as

  • Clara Rossatto Bohrz Universidade Federal de Santa Maria

Palabras clave:

meios consensuais de resolução de conflitos, crise do sistema jurídico, acesso à justiça, Kafka,

Resumen

O artigo pretende pensar a crise do sistema jurídico brasileiro que, culminada com a insuficiência do tradicional processo jurídico ordinário, atinge a “justiça do absurdo” encontrada na obra “O Processo” de Franz Kafka. Ademais, igualmente, analisa em que medida os meios alternativos de resolução de conflitos podem colaborar para a construção de uma nova cultura de solução de litígios, dialogando também, para isso, com a sabedoria jurídica trazida por Shakespeare. Entende-se, desse modo, a literatura como importante aliada no aprendizado do jurista que procura atuar na realidade jurídica de maneira mais criativa, sensível e crítica. O método empregado é a hermenêutica filosófica, aliada à técnica de pesquisa bibliográfica e documental.

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Biografía del autor/a

Clara Rossatto Bohrz, Universidade Federal de Santa Maria

Acadêmica do 3º semestre do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Bolsista PIBIC – Cnpq - orientada por Jânia Maria Lopes Saldanha. 

Citas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2007.

BRASIL. Novo Código de Processo Civil – Legislação Saraiva de Bolso 2015. São Paulo: Saraiva, 2015.

CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 2015. 168p.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2015: ano-base 2014. Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ, 2015. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros>. Acesso em: 15 nov. 2016.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Metas Prioritárias do Poder Judiciário 2010. Conselho Nacional de Justiça – Brasília: CNJ, 2011. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/images/metas_judiciario/metas_prioritarias_2010.pdf>. Acesso em 15 nov. 2016.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/politica-nacional-de-priorizacao-do-1-grau-de-jurisdicao/dados-estatisticos-priorizacao>. Acesso em: 15 nov. 2016.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessário à prática educativa. 34ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006. 148p.

GAGLIANO, Pablo e PAMPLONA, Rodolfo – Novo Curso de Direito Civil Parte Geral. Editora Saraiva, 2016. 584p.

GLOBO ONLINE. Juiz no Brasil acumula até 310 mil processos. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/juiz-no-brasil-acumula-ate-310-mil-processos-12246184>. Acesso em 15 nov. 2016.

JOTA. Brasil, o país dos bacharéis “doutores” – um em cada dez universitários estuda Direito. Disponível em: <http://jota.info/brasil-o-pais-dos-bachareis-um-em-cada-dez-universitarios-estuda-direito >. Acesso em 15 nov. 2016.

KAFKA, Franz. O processo. Trad. de Marcelo Backes. Porto Alegre: L&PM, 2015. 302p.

MARINONI, L. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 525p.

MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016. 1612p.

MORAIS DA ROSA, Alexandre. Kafka no processo e na colônia penal. Ainda. In: STRECK, Lênio e KARAM TRINDADE, André (org.). Direito e Literatura – da realidade a ficção à ficção da realidade. São Paulo: Editora Atlas, 2013. 231p.

MORIN, Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 128p.

SAFATLE, Vladimir. Circuito dos Afetos – Corpos Políticos, Desamparo e o Fim do Indivíduo. São Paulo: Cosac Naify, 2015. 512p.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes. O processo como analogia e a aceleração processual como risco de alienação. In: MACEDO, Elaine Harzheim e BOITO, Daniela (org.). Jurisdição, direito material e processo: os pilares da obra ovidiana e seus reflexos na aplicação do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015. 296p.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Processo e Ideologia: o Paradigma Racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2006. 345p.

SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza. Martin Claret: São Paulo, 2013. 133p.

______. Medida por Medida. Porto Alegre: L&PM, Porto Alegre, 2014. 134p.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2007.

BRASIL. Novo Código de Processo Civil – Legislação Saraiva de Bolso 2015. São Paulo: Saraiva, 2015.

CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 2015. 168p.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2015: ano-base 2014. Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ, 2015. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros>. Acesso em: 15 nov. 2016.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Metas Prioritárias do Poder Judiciário 2010. Conselho Nacional de Justiça – Brasília: CNJ, 2011. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/images/metas_judiciario/metas_prioritarias_2010.pdf>. Acesso em 15 nov. 2016.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/politica-nacional-de-priorizacao-do-1-grau-de-jurisdicao/dados-estatisticos-priorizacao>. Acesso em: 15 nov. 2016.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessário à prática educativa. 34ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006. 148p.

GAGLIANO, Pablo e PAMPLONA, Rodolfo – Novo Curso de Direito Civil Parte Geral. Editora Saraiva, 2016. 584p.

GLOBO ONLINE. Juiz no Brasil acumula até 310 mil processos. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/juiz-no-brasil-acumula-ate-310-mil-processos-12246184>. Acesso em 15 nov. 2016.

JOTA. Brasil, o país dos bacharéis “doutores” – um em cada dez universitários estuda Direito. Disponível em: <http://jota.info/brasil-o-pais-dos-bachareis-um-em-cada-dez-universitarios-estuda-direito >. Acesso em 15 nov. 2016.

KAFKA, Franz. O processo. Trad. de Marcelo Backes. Porto Alegre: L&PM, 2015. 302p.

MARINONI, L. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 525p.

MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016. 1612p.

MORAIS DA ROSA, Alexandre. Kafka no processo e na colônia penal. Ainda. In: STRECK, Lênio e KARAM TRINDADE, André (org.). Direito e Literatura – da realidade a ficção à ficção da realidade. São Paulo: Editora Atlas, 2013. 231p.

MORIN, Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 128p.

SAFATLE, Vladimir. Circuito dos Afetos – Corpos Políticos, Desamparo e o Fim do Indivíduo. São Paulo: Cosac Naify, 2015. 512p.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes. O processo como analogia e a aceleração processual como risco de alienação. In: MACEDO, Elaine Harzheim e BOITO, Daniela (org.). Jurisdição, direito material e processo: os pilares da obra ovidiana e seus reflexos na aplicação do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015. 296p.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Processo e Ideologia: o Paradigma Racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2006. 345p.

SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza. Martin Claret: São Paulo, 2013. 133p.

______. Medida por Medida. Porto Alegre: L&PM, Porto Alegre, 2014. 134p.

Publicado

2017-07-15

Número

Sección

GT 3 O Direito através da literatura