Justiça, desigualdade e punição: a crise de legitimidade do sistema punitivo brasileiro sob a ótica visionária de Victor Hugo em "Os miseráveis"

Resumen

Os miseráveis é uma obra grandiosa não apenas pelo longo texto, muito menos pelas inúmeras reviravoltas na trama, mas principalmente por conseguir tratar de forma tão simples o complexo debate acerca do ideal de justiça. Através da saga do podador de árvores Jean Valjean, condenado à prisão nas galés por roubar um pão, Victor Hugo desnuda toda a crueldade da sociedade francesa do século XIX, denunciando sua extrema desigualdade social e seu sistema judiciário tendencioso. Construindo sua ficção a partir de notícias de jornal e pesquisas nos cárceres, Hugo produz mais um manifesto que um romance. Já no prefácio antevê, como numa profecia, que enquanto situações semelhantes às narradas no livro perdurassem a leitura da obra seria válida. Quase duzentos anos depois, no Brasil do século XXI, a situação é inacreditavelmente semelhante à história francesa. Tal qual no romance, há aqui cárceres que mais parecem “infernos na terra”, nas palavras do próprio autor, perpetuando um círculo interminável de violência, punindo triplamente através do estigma de prisioneiro, muitas vezes adquirido por motivos banais.