JAKOBS, O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O RELATÓRIO MINORITÁRIO DE PHILIP K. DICK

Resumen

este trabalho propõe um diálogo entre o pensamento de Günther Jakobs a respeito do tema Direito Penal do Inimigo – especificamente a parte relativa à antecipação da punibilidade penal – e a obra ficcional de Philip K.Dick O relatório minoritário. Se na obra ficcional distópica o que se destaca é a tentativa das autoridades de extirparem os crimes violentos por intermédio de uma atuação antecipada em face de atos dos futuros criminosos fazendo uso das habilidades de indivíduos dotados de capacidades premonitórias, capazes de denunciar condutas que nem sequer haviam sido cogitadas pelos seus autores, o Direito Penal do Inimigo – ainda que de forma menos drástica – pretende também uma antecipação da possibilidade de punição em face de atos ainda não praticados, mas meramente cogitados. A partir do cotejo entre a obra teórica e a ficcional, e da consideração dos avanços tecnológicos, pretende-se promover uma reflexão a respeito de temas capazes de lançar luzes a questões que, já nos dias de hoje, devem ser alvo de análise por parte daqueles que se preocupam com o estudo do direito, especialmente no campo dos direitos fundamentais e na seara criminal.