FAHRENHEIT 451: SEM PARTIDO, SEM FUTURO, O DIREITO BATE CONTINÊNCIA ÀS CHAMAS
Palabras clave:
Direito, Distopia, Educação, Utopia.Resumen
A literatura distópica de Ray Bradbury, a partir da obra Fahrenheit 451, traz à tona a realidade de uma sociedade futura, em que os livros são queimados. Não raro, no Brasil, a distopia parece se aproximar da realidade. Nesse sentido se dá o problema do trabalho: em que medida, o direito é um instrumento que fortalece a distopia e afasta a utopia de um regime social horizontal e igualitário? Para tanto, buscou-se compreender o caso da militarização das escolas, do escola sem partido e do future-se. Como método foi utilizado o paradigmático, de matriz foucaultiana-agambeniana. Assim, o trabalho buscou analisar e discutir o lugar ocupado pelo direito nesse cenário, para que haja possibilidade de se resgatar potências, construir outras narrativas e pensar um novo direito, o qual não implique em violência e não seja legitimador de um projeto neoliberal.Descargas
Citas
AGAMBEN, Giorgio. Signatura rerum: sobre o método. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2019.
BARBON, Júlia. Crivella e presidente do TJ do Rio negam terem praticado censura ou homofobia. Folha de São Paulo. Rio de Janeiro, 9 set. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/09/crivella-e- presidente-do-tj-do-rio-negam-teram-praticado-censura-ou-homofobia.shtml>. Acesso em: 24 de out. de 2019.
BRADBURY, Ray. Fahrenheit 451. 2º ed. São Paulo: Globo, 2012.
BRASIL. Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019. Brasília, 2019a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2019/ Decreto/D9665.htm>. Acesso em: 20 out. 2019.
BRASIL. Câmara dos deputados. Projeto de Lei nº 867, de 2015. Brasília, 2015. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/ prop_mostrarintegra;jsessionid=375C72096AFD87644868A98ED8436064.prop osicoesWebExterno2?codteor=1317168&filename=Avulso+-PL+867/2015>. Acesso em 20 out. 2019.
BRASIL. Ministério da educação. Escola Cívico-Militar. O que é o programa nacional das escolas cívico-militares? 2019b. Disponível em: <http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/18-o-programa>. Acesso em: 24 out. 2019.
BRASIL. Ministério da educação. Escola Cívico-Militar. Perguntas frequentes. 2019c. Disponível em: <http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/ perguntas-e-respostas>. Acesso em: 24 out. 2019.
BRASIL. Ministério da educação. Escola Cívico-Militar. Estados e municípios têm até 27 de setembro para aderir ao modelo cívico-militar. 2019d. <http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/noticias-lista/57- estados-e-municipios-tem-ate-27-de-setembro-para-aderir-ao-modelo-civico- militar>. Acesso em: 22 de out. de 2019.
BRASIL. Presidência da República. Decretos de 2019. Brasília, 2019e. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2019/ Decreto/_decretos2019.htm>. Acesso em: 22 de out. de 2019.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Notícias STF: EC 45/2004 trouxe mais transparência e eficiência ao sistema judiciário brasileiro. 2018. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp? idConteudo=393561>. Acesso em: 24 out. 2018.
DAKOLIAS, Maria. The judicial sector in Latin America and the Caribbean: elements of reform (English). World Bank technical paper; no. WTP 319. Washington DC, 1996. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/ curated/en/427921468226755170/The-judicial-sector-in-Latin-America-and-the- Caribbean-elements-of-reform>. Acesso em: 23 de out. de 2019.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Terra e paz, 1997.
LOCCHI, Maria Chiara. Fahrenheit 451 e o debate sobre os limites à liberdade de expressão. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura v. 2, n. 1, janeiro-junho 2016.
MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. Utopias, distopias e o jogo da criação de mundos. Revista UFMG, Belo Horizonte, v. 24, n. 1 e 2, p. 40-59, jan./dez. 2017.
MORE, Thomas. Utopia. Brasília: Editora Universidade de Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2004.
OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2005.
RANCIÈRE, Jacques. O mestre ignorante: cinco lições sobre emancipação intelectual. 3ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015.