(DES)INFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES E REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA INTERNET: REFLEXÕES A PARTIR DE MORTE SÚBITA

Resumen

Em uma democracia conectada, as ferramentas digitais permitem a ampliação da participação política do cidadão, mas também há problemas decorrentes dos usos que são dados às tecnologias. Uma das principais questões atuais é a circulação de informações nos ambientes virtuais e sua interferência nos pleitos eleitorais. Diante disso, este artigo discute a remoção de conteúdo da internet e os limites à interferência no debate democrático. Para tanto, recorre ao livro Morte súbita, de J. K. Rowling, que narra a disputa na eleição para o cargo de conselheiro em uma pequena cidade. Nesse processo, a divulgação de informações sobre os candidatos no site do Conselho Distrital provoca escândalos e interfere no desenrolar da campanha. A partir da abordagem do direito na literatura, este trabalho investiga o potencial transformador da propagação de informações sobre candidatos em uma corrida eleitoral. Além disso, analisa a responsabilidade civil dos administradores de páginas virtuais por conteúdos produzidos por terceiros e o cabimento da remoção de conteúdo da internet. Assim, o artigo relaciona situações ocorridas na eleição retratada em Morte súbita com a realidade, indicando parâmetros para orientar a interferência estatal sobre a circulação, no espaço virtual, de conteúdos ofensivos à honra de candidatos.