ALÔ ALÔ MARCIANO, DE ELIS REGINA E FEDERALISMO FISCAL CONTEMPORÂNEO: CASOS ARGENTINA E BRASIL
Palabras clave:
Alô Alô Marciano Elis Regina, Poder Político Administrativo, Poder Político Tributário, Federalismo Fiscal Argentina- Brasil.Resumen
Resumo: O presente ensaio tem como objetivo abordar sob uma óptica jurídico-constitucional o status de equilíbrio entre o Poder Político Administrativo (Autoadministração) e o Poder Político Tributário (Autonomia Financeira) no Federalismo Fiscal contemporâneo da Argentina e do Brasil, tendo por substrato a música Alô Alô Marciano, de Elis Regina.
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Citas
APALATEGUI, José Manuel Cabra. Denotação e Evocação: para uma melografia legal. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura v. 5, n. 1, janeiro-junho 2019 © 2019 by RDL – doi: 10.21119/anamps.51.15-36. Disponível em: <http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/588>. Acesso em: 24 set. 2020.
BASTOS, Thiago Guerreiro; VAL, Eduardo Manuel. Federalismo Fiscal na América Latina: os casos de México, Argentina e Brasil. Rei - Revista Estudos Institucionais, [S.l.], v. 2, n. 2, p. 932-973, fev. 2017. ISSN 2447-5467. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/69/121>. Acesso em: 19 set. 2019. DOI:https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.69.
BASTOS, Celso Ribeiro, Curso de Direito Financeiro e Tributário. 3ª edição, São Paulo: Saraiva, 1995.
BERWIG, Aldemir. Direito e Humanidades: Aspectos da Formação Humana. Quaestio Juris.vol.12, nº. 03, Rio de Janeiro, 2019. pp. 125-146. DOI: 10.12957/rqi.2019.39369. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/39369>.Acesso em: 24 set. 2020.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 6ª edição, São Paulo: Malheiros, 1996.
BORÉM, F.; TAGLIANETTI, A. P. Trajetória do canto cênico de Elis Regina. Per Musi, Belo Horizonte, n.29, 2014, p.39-52. Disponível em . Acesso em: 29 out. 2019.
BUFFON, Marciano. A Tributação como instrumento de densificação do Princípio da Dignidade Humana.Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS,São Leopoldo, 2007. 371 f. Disponível em: <http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2479>. Acesso em: 30 jan. 2021.
CEPAL,2019. Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), Panorama Social de América Latina, 2018 LC/PUB.2019/3-P, Santiago, 2019. Disponível em: .Acesso em: 18 set. 2019.
DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel. São Paulo: Ática, 2002.
FERREYRA, Raúl Gustavo. Fundamentos constitucionales.2ª ed. 1ª reimp.-Ciudad Autonóma de Buenos Aires:Ediar,2019.
LOBATO, Mirta Zaida e SURIANO, Juan. Atlas Histórico de La Argentina. Sudamericana, 2013
OCDE, 2012. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Estatísticas sobre receita na América Latina 1990-2010. 2ª edição, 2012. Disponível em: .Acesso em: 28 out.2019.
OCDE, 2019. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. OCDE/Naciones Unidas/CIAT/BID 2019. Estatísticas Tributárias em América Latina y el Caribe, 2019. Disponível em: <https://oe.cd/RevStatsLatam>.Acesso em: 28 out. 2019.
RABINOVICH-BERKMAN, Ricardo David. Una aproximamación a las grandes “cartas” medievales. 2ª ed.-Ciudad Autónoma de Buenos Aires: La Ley, 2018.
RAMOS, Dircêo Torrecillas. O Federalismo Assimétrico. 2ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 2000.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 13ª edição, São Paulo: Malheiros, 1997.
VIANNA, José Ricardo Alvarez. Direito e música: aproximações para uma "razão sensível" (https://jus.com.br/artigos/21120/direito-e-musica-aproximacoes-parauma-razao-sensivel). Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/21120>. Acesso em: 24 set. 2020.
ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Tradução de Karin Praefke-Aires Coutinho. 3ª edição, Lisboa: Fundação Caloustre Gulbenkian, 1997.
