A (RE)CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DAS NARRATIVAS: POR QUE PRECISAMOS FALAR DE HELENA, ARTHUR, MARIA E JOÃO?
Keywords:
Direitos sociais, dignidade humana, narrativas, literatura, mínimo-existencialAbstract
Este estudo investiga de que modo as narrativas podem ser utilizadas como instrumento de “humanização” do julgamento de demandas que envolvem direitos sociais. Inicialmente, expõe que a doutrina jurídica, ao longo de sua trajetória, propagou a crença de que o objeto de estudo dos juristas adstringir-se-ia à análise de textos legais, de modo que as experiências fáticas ostentariam menor pertinência para o julgamento de litígios. Assim, sugere que as narrativas são importantes ferramentas para reconectar os juristas à realidade fática, tornando-os cônscios das dificuldades enfrentadas por aqueles que clamam por proteção social. Aponta que as narrativas incitam a audiência a se projetar nas personagens da estória, levando-a a experienciar as mesmas sensações por elas suportadas. Ao visualizar os litígios envolvendo direitos sociais como narrativas de personagens em busca de uma vida digna, os juristas readquirem a capacidade de enxergar as pessoas concretas que residem detrás das petições, evidenciando que o formalismo do Direito não pode desvirtuar o compromisso dos direitos sociais com a amenização do sofrimento humano. Por fim, ressalva que narrativas não podem justificar o esvaziamento da legalidade, motivo pelo qual “boas estórias” não se prestam a relativizar regras cujo conteúdo é claramente definido no direito positivo.Downloads
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