A “FICCIONALIZAÇÃO” DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EM TORTO ARADO

Resumen

A temática deste artigo é a análise da representação ficcional da função social da propriedade em Torto Arado (2019) de Itamar Vieira Júnior. Para tanto, serão tomados como base os estudos do crítico literário Antônio Candido que, em sua obra Literatura e sociedade (1965), declara existir uma relação entre a vida social e a obra de arte. Para Candido, Literatura e vida social, “fatores internos” e “fatores externos” não caminham paralelamente sem nunca se encontrarem, mas se combinam dialeticamente. Almeja-se investigar a construção do universo ficcional a partir dos elementos jurídicos presentes no romance como, por exemplo, o passado colonial e escravagista, que trazem à tona a questão da função social da propriedade. A Literatura apresenta como atributo a capacidade do imaginário de assinalar o possível e o impossível, aquilo que foi ou aquilo que ainda pode vir a ser, possibilitando assim, a reflexão do Direito, das leis, da justiça, da função dos juristas, bem como da aplicação das normas que constituem o ordenamento jurídico. Logo, a Literatura pode ser um meio de humanização do Direito, uma fonte de aprendizado que contribuirá para melhor compreensão dos fenômenos jurídicos.