“É ASSIM QUE ACABA”: A PERSPECTIVA DA VÍTIMA NA RELAÇÃO VIOLENTA - UMA INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO E LITERATURA.

Résumé

O trabalho faz uma análise interseccional entre o Direito e Literatura. Demonstra como duas ou mais ciências podem ser trabalhadas em conjunto, auxiliando uma à outra, neste caso para otimizar a aplicação de normas jurídicas e produção de saber jurídico e interpretação de acontecimentos do cotidiano. Aborda a violência doméstica e familiar contra a mulher mediante a visão de vítimas, através do livro literário ficcional “É assim que acaba” (Colleen Hoover) procedimentalmente em conjunto com a autobiografia (“Sobrevivi... posso contar”) de Maria da Penha Maia Fernandes, caso verídico que acarretou a responsabilização internacional do Brasil, resultando na Lei n.º 11.340/2006, normativa que utilizada.  A partir dos relatos das protagonistas será observado o ciclo de violência, correlacionando com a vida das personagens, permitindo a generalização para refletir sobre outras vítimas reais e viabilizar a interpelação do sistema jurídico e suas proteções em relação às mulheres vítimas de violências. Conclui pela possibilidade de uso de uma obra literária com significativa repercussão e vendas, que originariamente não se propôs a ser insumo ao Direito, servir ao reconhecimento do ciclo da violência, da condição de vítima e ao conhecimento de direitos e à aplicação do Direito.