Memórias da casa dos mortos”: uma análise jurídico-literária da temática penitenciária brasileira

Résumé

O presente trabalho se propõe a analisar a questão prisional brasileira, bem como sua evidente crise, por meio de uma visão interdisciplinar proporcionada pelas relações entre o Direito e a Literatura, tendo como pano de fundo a obra do escritor russo Fiódor Dostoiévski, Memórias da Casa dos Mortos. A obra em questão assume um caráter autobiográfico, uma vez que o personagem principal – Alieksandr Pitróvitch – foi baseado na vivência do autor, que também sofreu a experiência do cárcere; e possibilita uma análise do sistema prisional brasileiro e suas mazelas decorrente da compreensão proporcionada pelo estudo do Direito a partir da Literatura, com foco no Estado democrático de Direito e sua (in)existência frente à questão prisional, em face das graves violações perpetradas diuturnamente aos direitos humanos e às garantias fundamentais. Ademais, proporciona também uma visão bastante humanizada do tema, uma vez que o autor trata de descrever minuciosamente os personagens reclusos, abrangendo não apenas os aspectos objetivos dos abusos sofridos, como também os danos psicológicos deles advindos. Assim, por meio desta análise jurídico-literária, buscar-se-á uma compreensão humanizada da questão prisional, bem como a constatação de sua real eficácia ou ineficácia, passando pela utopia da ressocialização, diante da triste e alarmante realidade de ultrajes e violências presentes nos presídios e do modo como se é pensada e trabalhada a política criminal; de modo que a experiência da prisão assemelhada com a da morte, nos revela o quanto o claustro não cumpre seu papel de (re)socialização e instrumento de reinserção do apenado na sociedade.