Injustiças sociais e violação de direitos na obra “Palha de Arroz”, de Fontes de Ibiapina

Résumé

A relação entre Direito e Literatura efetiva-se de diferentes formas, especificamente por apresentar procedimentos interpretativos assemelhados. Dentre as diferentes concepções dessa relação tem-se o Direito na Literatura que consiste na presença de aspectos jurídicos na obra literária, com possibilidades de se repensar o Direito a partir de uma visão para além do caráter tecnicista. Ante o exposto, propõe-se como objetivo geral analisar as injustiças sociais e consequente violação da norma jurídica na obra “Palha de Arroz” (2007), do escritor piauiense Fontes Ibiapina. O romance denuncia a exclusão social e práticas de ilegalidades envolvendo incêndios criminosos em bairros suburbanos de Teresina na década de 1940, do século XX. A metodologia utilizada nesta pesquisa é qualitativa, de cunho bibliográfico, tendo como fundamentação teórica básica a Constituição Federal, a visão de Sarlet (2008) e Bobbio (2004) no Direito; da corrente do Direito e Literatura Godoy (2008), Trindade (2008), além da visão de Wacquant (2005) quanto ao aspecto sociológico. A compreensão do Direito à partir do texto literário, possibilita a análise crítico-reflexiva de temas sóciojurídicos do acadêmico do curso de Direito a partir de possibilidades de releituras acerca de um imaginário de direitos presentes no texto literário.