Tortura e direitos humanos: a releitura de um antigo paradigma sob a ótica de “O prisioneiro”, de Érico Veríssimo

Résumé

O objetivo do presente trabalho é iniciar, a partir da análise do romance O prisioneiro, de Erico Veríssimo, um debate sobre direitos humanos na atualidade. A literatura é aqui o fio condutor da reflexão, em razão de sua qualidade empática, usado para repensar problemáticas da ciência jurídica, inserindo-se o estudo na tradição do Direito e Literatura. A composição do trabalho é feita por um breve estudo comparativo entre as ideias construídas por Günther Jakobs e Luigi Ferrajoli sobre o terrorismo, tortura e direito penal do inimigo; assim como de jurisprudência internacional no que tange à Lei de Segurança Aérea alemã, considerada inconstitucional recentemente, esta relacionada com a Lei do Abate brasileira. Em suma, trata-se de uma abordagem interdisciplinar que abrange temáticas relacionadas a tortura e democracia, terrorismo e direitos humanos, a partir de releitura da obra literária.