Direito, literatura e escravidão: reflexões do constitucionalismo liberal à brasileira a partir da obra “Negrinha”, de Monteiro Lobato
Mots-clés :
direito e literatura, direitos fundamentais, constitucionalismo simbólico.Résumé
O Direito Imperial brasileiro figurava como legislação simbólica visto que não conseguia dar a mínima proteção ao negro contra a sua escravidão. Desenvolvendo essa hipótese, o presente trabalho se orienta pelo método fenomenológico hermenêutico, promovendo a revisão bibliográfica e legislativa para especular a (in)efetividade da legislação anti escrava durante o século XIX e XX. Tal denúncia só foi possível por leitura da obra “Negrinha” de Monteiro LobatoTéléchargements
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