Os fatores da decisão pelo Tribunal do Júri através de “O vermelho e o negro”, de Stendhal
Mots-clés :
Tribunal do Júri, Stendhal, Decisão Judicial, FatoresRésumé
Na obra “O Vermelho e o negro”, de Stendhal, o protagonista se vê em determinado ponto da história envolto na reflexão aqui proposta. Acusado de homicídio, o personagem se dá conta de que o julgamento não ocorrerá necessariamente sobre o crime, mas sobre questões muito mais abrangentes que não são pertinentes ao processo.Quais são os fatores não jurídicos que podem influenciar os jurados na tomada de decisão? Há uma segurança maior conferida ao acusado quando julgado por jurados? O Tribunal do Júri melhor representa o ideal de justiça? São sobre essas e outras inquietações que se busca refletir a partir da obra de Stendhal.
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Références
BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. 7ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 978p.
BRASIL. Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm. Acesso em: 03 jan 2017.
BRETAS, Adriano Sérgio Nunes. Estigma de Pilatos: a desconstrução do mito in dubio pro societate da pronúncia no rito do júri e a sua repercussão jurisprudencial. Curitiba: Juruá, 2010. 82p.
CASARA, Rubens R. R. Processo penal do espetáculo: ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira. 1ª Ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. 172p.
LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 1384p.
MELO, Ezilda. Tribunal do Júri: arte, emoção e caos. 1ª Ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 145p.
NEWTON, Eduardo Januário. A defesa intransitiva de direitos: ácidos inconformismos de um Defensor Público. 1ª Ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. 151p.
RANGEL, Paulo. Tribunal do Júri: visão linguística, histórica, social e jurídica. 4ª Ed. São Paulo: Atlas, 2012. 292p.
STENDHAL. O vermelho e o negro. Porto Alegre: Dublinense, 2016. 544p.
