Violência doméstica contra a mulher: análise da crônica "Não as matem" de Lima Barreto, sob as perspectivas de gênero e da esfera privada

Auteurs

  • Brunella Vasconcellos Alves Acadêmica do 7º do curso de Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e do 1º período do curso de Letras Português-Francês pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (FDV).

Mots-clés :

Direito e literatura, violência doméstica contra a mulher, espaço privado.

Résumé

Considerado um pré-modernista, Lima Barreto traz em suas obras uma temática social, ao expor os problemas dos injustiçados, e, apesar de serem escritas nas primeiras décadas do século XX, sua compreensão da realidade pode nos auxiliar elucidar muitas das situações contemporâneas. Nesse sentido, ao analisar a crônica Não as matem (1915)vislumbra-se a denúncia de Lima Barreto de que o homem se julga no poder de aniquilar a vontade da mulher, pois a considera de seu domínio e não a vê em patamar de igualdade. Assim, o propósito desse estudo é abordar como a coisificação da mulher - ou seja, seu estatuto de mera propriedade - contribui para o aumento da violência doméstica e até para o feminicídio, atestando como a Lei nº 13.104/2015 e a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha são ineficazes. Para o sustento do presente estudo, apresenta-se reflexões no sentido que a mulher está ligada à esfera do privado, pois elas têm sido vistas como inadequadas à esfera pública, dependentes dos homens e subordinadas à família, como expõe Susan Moller Okin, estabelecendo, assim, uma interlocução com os estudos de espaço público e privado de Hannah Arendt.  

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Biographie de l'auteur

Brunella Vasconcellos Alves, Acadêmica do 7º do curso de Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e do 1º período do curso de Letras Português-Francês pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (FDV).

Minhas áreas de pesquisas envolvem a Hermêneutica Jurídica, Filosofia do Direito, interface entre Direito e Literatura, Linguística e Análise do Discurso.

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Publiée

2017-07-15

Numéro

Rubrique

GT 3 O Direito através da literatura