A necessidade de um dirigismo constitucional brasileiro através do retrato socioeconômico vislumbrado na obra "Recordações do escrivão Isaías Caminha"

Auteurs

  • Yago Roberto Correia Lima Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho e Universidade Federal do Piauí. http://orcid.org/0000-0002-1825-0097
  • Virgínia Maria Magalhães de Melo Instituto Camillo Filho (ICF)

Mots-clés :

direito e literatura, subdesenvolvimento, dirigismo constitucional, direito econômico.

Résumé

A dura trajetória vivida por Isaías Caminha, retratada no romance intitulado Recordações do escrivão Isaías Caminha, de Lima Barreto, publicado em 1909, revela a antítese de um jovem rapaz, vindo do interior, que vê, no Rio de Janeiro do alvorecer do século XX, a possibilidade de realizar seus sonhos e ascender socialmente, em confronto com as profundas injustiças e contradições entre classes existentes, permeada tanto pela inapetência estatal em satisfazer direitos mínimos, quanto pelas práticas institucionais e interindividuais que solidificam um espírito patrimonialista e antirrepublicano. Assim, o objetivo é aduzir através das lentes da literatura, as entranhas do processo de subdesenvolvimento e subcidadania que se incrustaram nas raízes da jovem república brasileira, presente até os dias atuais.

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Biographie de l'auteur

Yago Roberto Correia Lima, Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho e Universidade Federal do Piauí.

Graduando em Direito e em Filsofofia. Membro do CEFA-SP.

Références

ASSIS, Machado. Esaú e Jacó. São Paulo: Saraiva, 2010.

BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 16ªed, rev e atualizada por Djalma Campos. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. O Neocolonialismo e o Direito Administrativo Brasileiro. Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE). Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº. 17, janeiro/fevereiro/março, 2009. Disponível em: <<http://www.direitodoestado.com.br/rede.asp>>. Acesso em: 25 dez. 2016.

BARRETO, A. H. de Lima. Recordações do Escrivão Isaías Caminha. Apresentação: Francisco de Assis Garcia. Rio de Janeiro: ABC Editoria, 2004.

BERCOVICI, G. Constituição e Política: Uma Relação Difícil. Lua Nova. São Paulo - SP, v.61, p.5-24, 2004. Disponível em: <>. Acesso em: 25 dez. 2016.

______ . O Papel Recente do Estado no Capitalismo Brasileiro. Educação Brasileira, v. 37, p. 123-144, 2015.

______. Rever ou romper com a constituição dirigente? Defesa de um constitucionalismo moralmente reflexivo. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, n.15, p.7-17. 2002.

CALVO, José González. Direito Curvo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

CAMATTA, Nelson; PAULA, Rodrigo Francisco de. Lima Barreto: Subcidadania, Negação do Estado de Direito e Constitucionalismo Dirigente no Brasil, Direito, Arte e Literatura. XXI Congresso do CONPEDI, Niterói-RJ, Brasil, 31 Out. - 03 Nov., 2012. Disponível em:

<<http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=77cdfc1e11e36a23>>. Acesso em 23 dez.2016.

CANOTILHO, J.J Gomes. Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador: Contributo para a Compreensão das Normas Constitucionais Programáticas. 2ª ed. Coimbra: Coimbra Editores, 2001.

CARDOSO, Fernando Henrique. O Modelo Político Brasileiro e Outros Ensaios. 5ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 1993.

COSTA, Nelson Nery. Política de consumo: movimento social de defesa do consumidor no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda et al. Canotilho e a constituição dirigente. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 2ª ed. 3. reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: o município e o regime representativo no Brasil. 5ª ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978.

FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Problemas políticos brasileiros. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1975.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 18ª ed. São Paulo: Nacional, 1982.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 14ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 36ª ed. São Paulo: Saraiva, 1989.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A Constituição e sua reserva de justiça: um ensaio sobre os limites materiais do poder de reforma. São Paulo: Malheiros, 1999.

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Publiée

2017-07-15

Numéro

Rubrique

GT 3 O Direito através da literatura