“A ciência jurídica e seus dois maridos”: o (in)verso do direito é a busca do desejo sem culpa

Résumé

Nando Reis canta em sua música Só posso dizer, que o inverso do Direito é a busca do desejo sem culpa, mas, talvez, se ele tivesse lido Luiz Alberto Warat sua compreensão seria diferente, haja vista que este entende que o Direito deve estar pautado no desejo, na alteridade e no amor. Através da visão Waratiana do Direito é possível realizar uma conexão entre este e a Arte (Literatura/Música), algo que fora realizada com muito êxito na obra A Ciência Jurídica e seus dois Maridos. Nela, Warat nos mostra que a Ciência Jurídica vive um dualismo entre a norma e o desejo, assim como analogicamente vivia Dona Flor dividida entre Teodoro, que representa a norma, e Vadinho, o desejo. Dessa forma, tendo como problema de pesquisa a dicotomia do Direito em relação às normas instituídas e a busca pela efetivação do desejo, busca-se com este estudo observar se assim como preconizado por Warat seria possível que o Direito ao emancipar-se da dogmática poderia efetivar as expectativas/desejos da sociedade, o que possivelmente poderia ser feito através da mediação. Por fim, sendo a literatura algo marcante na obra do autor, o seu estudo enriquece o debate acerca do Direito e Literatura.