Os “Olhos d’água” do processo brasileiro

Résumé

Com as lentes da literatura de Conceição Evaristo, e sua obra Olhos d’Água, analisou-se o processo brasileiro, a partir do caso Rafael Braga. O objetivo é demonstrar, a partir da literatura, a importância de se escutar todas as “vozes” dentro do processo. Para isso, foi utilizado o “método” fenomenológico hermenêutico, visto que as interpretações se dão a partir de um conjunto de compreensões, sendo que elas pertencem a determinado momento histórico. O trabalho se estruturou em um capítulo de análise da obra de Conceição e outro que explora o processo brasileiro, a partir do caso Rafael Braga. Os resultados, por sua vez, apontaram na direção de um judiciário brasileiro fortemente seletivo, cujo discurso, vinculado ao senso comum teórico dos juristas, insiste em fechar os olhos quando da interpretação da lei e a repetir discursos desumanizados, dos quais, por muitas vezes, foram vítimas os próprios personagens dos contos de Conceição Evaristo.