UM ESTRANGEIRO NO PROCESSO: A ALIENAÇÃO DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Résumé

O presente trabalho busca, a partir da utilização do Direito na Literatura, construir críticas sobre a posição de Mersault, personagem principal da obra O estrangeiro, e dos milhares de acusados que enfrentam o processo penal tradicional brasileiro. Evidencia-se então que o processo penal na realidade é um mecanismo de acumulação de poder pelo Estado, em que ocorre o confisco do conflito das partes e um protagonismo da participação estatal, que detém o poder decisório e acusador. Em um primeiro momento, o texto expõe o encastelamento do Poder Judiciário, envolto por uma série de regras de vestimenta, fala hermética e arquitetura ostensiva, que exclui aqueles que não fazem parte do mundo do Direito. Além disso, o acusado é visto como mero objeto do processo, fruto da necessidade de legitimação social da aplicação da pena e da rememorização do mal. No entanto, o réu pode ser reintegrado no processo penal por meio de uma evolução do paradigma retributivo para o restaurativo. A Justiça Restaurativa cria uma nova narrativa que promove o protagonismo na resolução do conflito aos atores sociais envolvidos, a vítima e o réu, resgatando a complexidade e humanidade dos conflitos penais.