UMA INTERPRETAÇÃO JURÍDICO-LITERÁRIA DO CONTO “A CONFISSÃO DE LEONTINA” DE LYGIA FAGUNDES TELLES EM FACE DO DIREITO PENAL

Résumé

Este artigo, elaborado a partir da união Direito e Literatura, propõe uma análise sobre como a matéria penal é abordada, através da prática de um homicídio, cometido em legítima defesa pela protagonista Leontina, tendo-se como objeto o conto “A Confissão de Leontina”, de Lygia Fagundes Telles. Inicialmente demonstrando o perfil da autora, enfatizando não somente sua história, mas evidenciado premiações e títulos recebidos. Explanou-se sobre a importância da conexão entre tais matérias, e como esta permite novas perspectivas de determinado tema. Diante disso, a pesquisa qualitativa e o método comparativo verificaram-se de grande valia, pois contribuíram para que fragmentos importantes da trama retirados da obra passassem a ser analisados sob a ótica penal. Destacando-se, trechos que comprovaram que a conduta criminosa e também as características descritas no conto se encontravam em perfeita consonância com o que dispõe o Código Penal sobre o instituto da Legítima Defesa. Ademais, reforçou-se a utilidade do método dedutivo pois, partiu-se de teorias e leis gerais para a ocorrência de fenômenos particulares, como o conto e suas singularidades. Assim, para o enriquecimento desta, logrou-se com o apoio técnico da pesquisa bibliográfica, sendo utilizados autores renomados como: Godoy (2008), Streck (2013), Trindade (2013) e Capez (2014).