"A FANTÁSTICA FÁBRICA DE CHOCOLATE" DE ROALD DAHL: O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO A PARTIR DO CENÁRIO LABORAL DOS UMPAS-LUMPAS.

Résumé

O trabalho insere-se no campo de estudos do Direito na literatura. Tendo como fonte reflexiva a obra A fantástica fábrica de chocolate de Roald Dahl, busca-se analisar de que forma a CF/88 impulsionou as políticas de combate ao trabalho análogo ao de escravo. O cenário laboral vivido na narrativa pelos umpa-lumpas se assemelha à condição dos diversos trabalhadores em situação de vulnerabilidade no país, submetidos às modernas formas de escravidão. Nesta situação, mesmo após resgatados, os trabalhadores mantêm-se no círculo vicioso da escravidão, dada a ausência de outras oportunidades. Apesar de o Brasil já ser signatário de Convenções da OIT que proíbem práticas de escravidão, servidão, tráfico de pessoas e trabalho forçado ou obrigatório em data anterior à CF/88, é com esta que o combate ao trabalho análogo ao de escravo ganha relevo. Os artigos 170 e 193 da Magna Carta, objetivam sobretudo, o bem-estar e a justiça social. Neste diapasão, será utilizada uma pesquisa bibliográfica das convenções internacionais sobre a matéria das quais o Brasil é signatário, das normas jurídicas pátrias e análise qualitativa e quantitativa  de dados de resgate de trabalhadores em situação de escravidão para compreender o cenário atual do combate às formas modernas de escravidão.