REMENDANDO CONTOS E LEIS: UM PARALELO ENTRE A MULHER DE TRINTA ANOS E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Auteurs

  • Paulo Silas Taporosky Filho Universidade do Contestado (UnC)
  • Jefferson Carvalho Gomes ABDConst

Mots-clés :

direito, literatura, linguística, interpretação.

Résumé

O presente texto tem como analisar a relação entre o código de processo penal com a obra A mulher de trinta anos de Honoré de Balzac. Para tanto, os autores buscam fazer um paralelo a partir da concepção de colagens, recortes, colchas de retalhos, técnica utilizada na obra do saudoso escritor francês, com o código de processo penal brasileiro e fazem tal paralelo analisando a gênese da legislação processual penal passando pelas reformas significativas do diploma normativo para ao fim concluírem se as colagens usadas na literatura são ou não benéficas quando empregadas na atividade legiferante e por conseguinte na prestação jurisdicional.

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Bibliographies de l'auteur

Paulo Silas Taporosky Filho, Universidade do Contestado (UnC)

Advogado; Professor na Universidade do Contestado (UnC); Mestre em Direito (UNINTER); Especialista em Ciências Penais; Especialista em Direito Processual Penal; Especialista em Filosofia.

    

Jefferson Carvalho Gomes, ABDConst

Advogado; Mestre em Direito pela UCP; Professor e coordenador adjunto da pós-graduação em Processo Penal e garantias fundamentais da Academia Brasileira de Direito Constitucional.   

Références

BALZAC, Honoré de. A mulher de trinta anos. Porto Alegre: L&PM, 2017. 208p.

BONATO, Gilson. Devido Processo Legal e Garantias Processuais Penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. 208p.

CHOUKR, Fauzi Hassan. Permanências inquisitivas e refundação do processo penal: a gestão administrativa da persecução penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; PAULA, Leonardo Costa de; SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da (Orgs.) Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: diálogos sobre processo penal entre Brasil e Itália. Volume 2. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. p. 65-77

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda de. Temas de direito penal & processo penal (por prefácios selecionados. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 193p.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda de. Observações sobre os sistemas processuais penais. Volume 1. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. 329 p.

COUTINHO, Afrânio. Notas de teoria literária. 2ª Ed. Petrópolis: Vozes, 2015. 127p.

DIAS, Paulo Thiago Fernandes. A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate: um estudo crítico sobre a valoração da prova no processo penal constitucional. Florianópolis: EMais, 2018. 234p.

FRANCO, Ângela Barbosa; GURGEL, Maria Antonieta Rigueira Leal. Apresentação. In: FRANCO, Ângela Barbosa; GURGEL, Maria Antonieta Rigueira Leal. Direito e literatura: intersecções discursivas nas veredas da linguagem. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. p. VIII-X

GARCIA FILHO, José Carlos Cal. A imparcialidade do juiz e o devido processo legal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; PAULA, Leonardo Costa de; SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da (Orgs.) Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: o sistema acusatório e a reforma do CPP no Brasil e na América Latina. Volume 3. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. p. 207-218

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito & literatura: ensaio de síntese teórica. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. 136p.

HOGEMANN, Edna Raquel. Apresentação. In: HOGEMANN, Edna Raquel; ARRUDA, Érica Maia C. (Orgs.). Encontro entre direito e narrativa literária. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. p. 1-8

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. Revista Direito GV, [S.l.], v. 13, n. 3, p. 827-865, jan. 2018. ISSN 2317-6172. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/73327/70469>. Acesso em: 11 Jan. 2019.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 1384p.

LOPES JR., Aury. Fundamentos do processo penal: introdução crítica. São Paulo: Saraiva, 2015. 280p.

MACHADO, Ivan Pinheiro. Introdução: o homem que curou o amor do preconceito da mocidade. In: BALZAC, Honoré de. A mulher de trinta anos. Porto Alegre: L&PM, 2017. p. 11-13.

POLI, Camilin Marcie de. Laicização do inquisitorialismo e criação do modelo misto de processo. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; PAULA, Leonardo Costa de; SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da (Orgs.) Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: estudos sobre a reforma do CPP no Brasil. Volume 4. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. p. 227-240.

PRADO, Geraldo. Crônica da reforma do código de processo penal brasileiro que se inscreve na disputa política pelo sentido e função da justiça criminal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de (Orgs.). O novo processo penal à luz da Constituição: análise crítica do projeto de lei nº 156/2009, do Senado Federal. Volume 2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 3-15

ROSA, Alexandre Morais da. Guia do processo penal conforme a teoria dos jogos. 4ª Ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. 974p.

SCHWARTZ, Germano. A Constituição, a literatura e o direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006. 85 p.

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. A cultura inquisitória vigente e a origem autoritária do código de processo penal brasileiro. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; PAULA, Leonardo Costa de; SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da (Orgs.) Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: anais do congresso internacional “diálogos sobre processo penal entre Brasil e Itália”. Volume 1. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. p. 57-72

STRECK, Lenio Luiz. Porque precisamos de grandes narrativas no e do direito. In: NOGUEIRA, Bernardo G. B.; SILVA, Ramon Mapa da (Orgs.). Direito e literatura: por que devemos escrever narrativas? Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. p. 61-66

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães. Direito e literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito. In: TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo (Orgs.). Direito & literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. p. 11-66

WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua Linguagem. 2ª Ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Frabris Editor, 1995. 120p.

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Publiée

2019-10-11

Numéro

Rubrique

GT 2 Direito, linguagem e narrativa