"DELICADO" DE NELSON RODRIGUES: A HOMOFOBIA NO ÂMBITO FAMILIAR

Résumé

Este artigo, busca evidenciar a interface do Direito e Literatura, o qual tem como escopo analisar a violência doméstica e familiar contra o homossexual baseado no estudo do conto “Delicado”. Com isso, demonstra-se que a Literatura é de suma importância para a compreensão do Direito, contrapondo com este, possibilita fazer da Literatura como uma hermenêutica jurídica. Por meio da análise do conto, realiza um paralelo com a atualidade e encontra a forma como a legislação recepciona a descriminação contra o homossexual, e também, que pese em determinados casos adotar a Lei 11.340/2006 a fim de resguardar a integridade física e mental dos mesmos. Assim, tem-se um paralelo entre o contexto histórico e social em relação ao homossexual da época em que o conto fora escrito com a perspectiva do preconceito a essa minoria na atualidade. Diante disso a pesquisa tem enfoque em explorar a agressão psicológica relatada no conto e à falta de legislação específica para punir esses acontecimentos no contexto atual.