A REINVENÇÃO DA POESIA E DO DIREITO DO TRABALHO: UM PARALELO ENTRE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E OS VERSOS DAS IGNORÃÇAS DE MANOEL DE BARROS

Auteurs

Mots-clés :

poesia, Direito do Trabalho, princípio da proteção, COVID-19, Manoel de Barros.

Résumé

A poesia de Manoel de Barros é marcante, tanto pela temática que traz em sua linguagem, quanto pela forma inusitada como (re)configura essa matéria enquanto dizer. O espaço da escrita possibilita o exercício de uma (des)aprendizagem em que convenções, hábitos e valores são deslocados da lógica que os sustenta, para rearranjá-los em nova esfera de significação. Até que ponto esse desarranjo do habitual pela operação poética relaciona-se com o paradigma da visão protetiva do Direito do Trabalho – eis o propósito deste artigo.O objetivo desse trabalho é fazer a análise da estrutura nuclear desse princípio, a partir da poética de reinvenção de Manoel de Barros, considerando as inovações legislativas recentes (Lei 13.467/2017 e Medidas Provisórias 926, 936/2020), que promoveram a quebra do paradigma principiológico protetivo. Como aporte para este ensaio jurisprudência, evolução legislativa e pesquisas sobre as reinvenções das relações de trabalho, no contexto criado pela COVID-19. Sob esse enfoque, será averiguado o papel da poesia para a melhor aplicação da lei, tendo como modelo: a contribuição poética de Manoel Barros diante da ruptura dos cânones de interpretação.

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Références

AGRA, Alexandre.Belmonte, Luciano Martinez, Ney Maranhão. O Direito do Trabalho na crise da COVID-19. Salvador: Editora JusPodivm, 2020.

AGUIAR, Antonio Carlos. O Futuro do Passado do Direito do Trabalho no Brasil. São Paulo: Revista LTr, 2019.

ALBUQUERQUE, Ruy de. Poesia e direito. Lisboa: Coimbra Editora, 2007.

BARROS, Manoel de. Livro das ignorãças. Rio de Janeiro e São Paulo: Record, 1993.

BARROS, Manoel de. Livro sobre nada. Rio de Janeiro e São Paulo: Record, 1996.

BARROS, Manoel de. Poesia completa. São Paulo: Leya, 2013.

BOSI, Alfredo. O ser e o tempo da poesia. São Paulo, Cultrix, Ed. da Universidade de São Paulo, 1977.

BRASIL. Lei no 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Diário Oficial da União, Brasília, 2017.

BRASIL. Lei no 14.020, de 06 de julho de 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Diário Oficial da União, Brasília, 2020.

BRASIL. Medida provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 2020.

BRASIL. Medida provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 2020.

CASSAR, V. B. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma trabalhista. 16ª. ed. São Paulo: Método, 2018.

CARNELUTTI, Francesco. Como nasce o direito. Campinas: Russell Editores, 2008.

CEZARIO, Priscila Freire da Silva. Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/175937/2020_rev_tst_v0086_n0002.pdf?sequence=1&isAllowed=y#page=142 Acesso em 28 de janeiro de 2021.

EBERLE, Edward J.; GROSSFELD, Bernhard. Law and poetry. Law Faculty Scholarship, 2006. Disponível em: http://docs.rwu.edu/rwu_LR/vol11/iss2/3.

FILHO, Wagson Lindolfo José. Laborosfera: Apontamentos Para Uma (Res)Significação Do Meio Ambiente Do Trabalho Digno E Sustentável. Rev. TST, São Paulo, vol. 86, no 2, abr/jun 2020.

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Poesia para lembrar e Direito para esquecer? Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/09/10/poesia-lembrar-direito-esquecer/. Acesso em: 16 de janeiro de 2021.

FRIEDRICH, Hugo. Estrutura lírica moderna. São Paulo: Duas cidades, 1978.

GINEZ, Edina et al. A sinestesia como fulcro da metapoesia de Manoel de Barros em o livro das ignorãças. Revista Moinhos, Tangará da Serra, v.1, n.1, 2012.

LEITE, Bezerra, C. H. Curso de direito do trabalho. São Paulo; Saraiva, 2021.

MORIN, Edgar. Amor, Poesia, Sabedoria. Tradução Edgard de Assis Carvalho. 8.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

PAZ, Octavio. O Arco e a Lira. Tradução de Olga Savary. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.

PERES, Antonio Galvão. Interpretação Jurídica Em Tempos De Pandemia. In: Direito Do Trabalho Na Crise Da Covid-19. Salvador: Editora JusPodivm, 2020.

PERONE, Giancarlo. A comparação juslaboral entre direito e poesia. São Paulo: Revista de direito do trabalho, 2014.

QUEIROZ, M. MP Trabalhista: possibilidade de redução proporcional da jornada de trabalho e salário durante a calamidade pública causada pela Covid-19. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 24, n. 1, p. 231-237, 18 ago. 2020.

SOUZA JÚNIOR, A. U. et. al. Medida Provisória 927/2020. Comentada artigo por

artigo. Thomson Reuters: Revista dos Tribunais. Disponivel em

<https://www.thomsonreuters.com.br/content/dam/openweb/documents/p

df/Brazil/white-paper/10056-medida-provisoria-927-comentada.pdf > Acesso

em 28 de Janeiro, 2020.

TELLES JUNIOR, Goffredo. Direito quântico: ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica. 9. Edição. São Paulo: Saraiva, 2014.

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Publiée

2021-12-08

Numéro

Rubrique

GT 3 O Direito através da literatura