DANÇANDO NO ESCURO, E A (IN) EFICIÊNCIA DA BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL.

Auteurs

  • Flávia Emanuele Fagundes Rocha Centro Universitário- UniFG

Mots-clés :

Processo Penal, cinema, eficácia, verdade, justiça.

Résumé

O presente trabalho busca analisar o filme Dançando no Escuro, de Lars Von Trier, que aborda uma condenação a morte, baseada em uma sentença passível de crítica. Com base nos acontecimentos filmíticos, será feita uma análise acerca da eficácia do Processo Penal na busca pela verdade, e se ela é alcançável de forma absoluta através dele. O objetivo dessa discussão é aguçar o senso crítico do leitor através do questionamento sobre a possibilidade do Processo Penal em alcançar essa veracidade dos fatos, assim como mostrar-lhe como é de grande valia a interligação entre a arte cinematográfica, a filosofia e o Direito. A investigação é teórica, através de fontes bibliográficas e artigos científicos.

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Références

ABDALLAH, Joanna Palmieri. A fundamentação das decisões dos jurados no Tribunal do Júri. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2010.

ABELLÁN, Marina Gascón. Sobre la posibilidad de formular estándares de prueba objetivos. In: DOXA: Cuadernos de Filosofía del Derecho. nº 28, 2005.

ARAÚJO, Francisco Augusto Cruz de; MELO, Juliana Gonçalves. Desiguais perante a lei: da justiça dos ricos à a justiça dos ricos à injustiça dos pobres – um campo de atuação para a injustiça dos pobres – um campo de atuação para a antropologia jurídica. Revista Vivência 43, n. 43|2014|p. 161-170.

BARROS, Marco Antonio de. A busca da verdade no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

BECHARA, Fábio Ramazzini; PEDRO, Franco de Campos. Princípios Constitucionais do Processo Penal- Questões polêmicas. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 17, n. 5, maio 2005.

BENTES, Hilda Helena Soares. Redemoinhos na trama de Os Demônios de Loudun, de Aldous Huxley: Estudo sobre verdade, ficção, justiça. Anamorphosis- Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 6. n. 1, 2020.

BRAMMER, Matheus Patussi. O tribunal do júri: uma análise acerca de seus fundamentos, características e funções. Revista Âmbito Jurídico, 2016.

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. Trad. e not. Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006.

CALVO GONZÁLEZ, José (dir.). Direito curvo. Trad. de André Karam Trindade, Luis Rosenfield e Dino del Pino. Posfácio de Lenio Luiz Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.

CARVALHO, Morgana Bellazzi de Oliveira. A verdade na perspectiva de Heidegger e a decisão judicial. Seara Jurídica, v. 1, nº 5, jan – jun 2011.

DELEUZE, Gilles. Cinema a imagem-movimento. 2 ed. Tradução de Stella Senra. São Paulo:Editora Brasiliense S.A., 1983.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. O que é a Filosofia?. 1 ed. Tradução de Bento PradoJr. e Alberto Alonso Munoz. São Paulo: Editora 34, 1992.

DESCARTES, René. Meditações. In: Os pensadores. Tradução de Bento Prado Júniorr. 2 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

DOTTI, René Ariel, 1993, apud SOUZA NETTO, José Laurindo de. Processo Penal: Sistemas& Princípios. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2010.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Trad. Ana Paula Zomer Sica et al. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

FERREIRA, Sander Silva; JACOB, Muriel Amaral. A busca da verdade no Processo Penal. Revista Liberdades.

FILHO, Balthazar Barbosa. Nota sobre o Conceito Aristotélico de Verdade. Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 233-244, jul.-dez. 2003.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. 3. ed. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2003.

GADAMER, Hans Georg. Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Petrópolis: Vozes, 20003.

GRECO, Leonardo. A Verdade no Estado Democrático de Direito. In: Doutrinas Essenciais de Direito Civil. vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 495.

GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil. Vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 92. 13 Ibidem, p. 83.

HEIDEGGER, M. A essência da linguagem. In: A caminho da linguagem, Petrópolis: Vozes, 2003. P. 121-171.

HEIDEGGER, M. Ser e tempo. Petrópolis: Vozes, 2006.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HUSSERL, E. Investigaciones lógicas. Manuel G. Morente e José Gaos, trad. 2ª Ed. Madrid: Selecta, 1967.

JACOB, Muriel Amaral. O princípio da verdade real: limites à sua evocação como fundamento do direito processual moderno, 2014. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito)- Centro Universitário de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2015.

JACOB, Muriel Amaral; NOVAIS, Fabrício Muraro. A verdade como objetivo do processo penal. Florianópolis : Tirant lo Blanch, 2018. (Coleção Experiências Jurídicas nos 30 anos da Constituição Brasileira ; 9, p. 53 a 70)

KHALED JR. Salah H. A produção analogical da verdade no Processo Penal: Desvelando a reconstrução narrativa dos rastros do passado. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 1, n.1.

LAUDAN, Larry. Verdad, error y proceso penal: un ensayo sobre epistemología jurídica. Madrid: Marcial Pons, 2013.

LAWN, Chris. Compreender Gadamer. Tradução: Hélio Magri Filho. Rio de Janeiro: Vozes, 2007.

LOSEE, J. A historical introduction to the Philosophy of Science. Oxford: Oxford University Press, 1993.

LUNARDI, Soraya Gaspareto; DIMOULIS, Dimitri. A verdade e a justiça constituem finalidades do processo judicial? Revista Sequência, Florianópolis, v. 28, n. 55, p. 175-194, dez. 2007.

MacCORMICK, Neil. Argumentação jurídica e teoria do direito. Trad. De Waldéa Barcellos; revisão da tradução de Marylene Pinto Michael. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MASCARENHAS, Fabiana Alves; NARDELLI, Marcella Alves Mascarenhas. A busca da verdade e a concretização da função Epistêmica do Processo. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 16, n. 2, pp.147-166, jul./dez. 2018.

MORELLO, Augusto. La prueba: tendencias modernas. 2ª ed. La Plata: Libreria Editora Platense. 1998

NOVELLI, Rodrigo Fernando. A teoria do garantismo penal e o princípio da legalidade. Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS | v. 16 | n. 31 | Jan./Jun. 2014.

PACELLI, Eugênio de Oliveira. Curso de Processo Penal. São Paulo: Paulus, 2015.

PAIVA, Márcio Antônio de. A propósito da verdade do ser segundo Heidegger. Síntese- Revista de Filosofia, v. 26, n. 86.

PAREYSON, Luigi. Verdade e interpretação. São Paulo: Martins Fontes, 2005..

PEDROSO, R. A. A. Guerra Fria e anticomunismo nas histórias em quadrinhos do Capitão América de 1954. Anais do XI Encontro Internacional da ANPHLAC. Niterói, 2014

POERTO, Renan Nery; FALEIROS, Thaísa Haber. A arte como forma de (re) produção de subjetividades no sistema jurídico.

RAMPAZZO, Lino; NAHUR, Marcus Tadeu Maciel. Diferentes modalidades da injustiça no juízo: uma reflexão a partir de São Tomás. Revista Jurídica Direito e Paz, 2016.

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 19. Ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

SALAVERRÍA, Juan Igartua. Prolongaciones a partir de Laudan. In: DOXA: Cuadernos de Filosofía del Derecho, nº 28, 2005.

SILVA, Joana Aguiar e. A prática judiciária entre direito e literatura. Coimbra: Livraria Almedina, 2001.

SILVA, Joana Aguiar e. Vingança e justiça na encruzilhada do direito: um patrimônio jurídico-literário. In: TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo (org.). Direito & Literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 15ª. Edição. São Paulo: Editora Malheiros, 1998. páginas 222 e 223.

SILVEIRA, Fernando Lang da. A teoria do conhecimento de Kant: o idealismo transcendental. Cad. Cat. Ens. Fís., v. 19, número especial: p. 28-51. Porto Alegre/ RS, mar. 2002.

SOUZA, João Fiorillio de Souza. Revistando a verdade no Processo Penal a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli. Revista Jurídica da Presidência Brasília v. 14 n. 103 Jun./Set. 2012 p. 477 a 494

TARUFFO, Michele. A prova. Tradução João Gabriel Couto. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a reconstrução dos fatos. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2016.

URQUIZA, Antônio Hilário Aquilera; CORREIA, Adelson Luiz. Acesso à justiça em Cappelletti/ Garth e Boaventura de Souza Santos. Revista de Direito Brasileira | São Paulo, SP | v. 20 | n. 8 | p. 305-319 |Mai./Ago. 2018.

VALIM, A. B. Imagens vigiadas: uma História Social do cinema no alvorecer da Guerra Fria: 1945-1954. 302 f; Orientadora: Ana Maria Mauad. Tese (Doutorado) – Universidade Federal Fluminense, Departamento de História: 2006.

WARAT, Luis Alberto. Territórios Desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2004.

ZILLES, Urbano. Teoria do conhecimento e teoria da ciência. São Paulo: Paulus, 2005.

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Publiée

2021-12-08

Numéro

Rubrique

GT 4 Direito e Humanidades